Arquivos:

Política

Após aglomeração em Mossoró, Fátima diz que não vai participar mais de convenção presencialmente

A governadora Fátima Bezerra afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, na 95 FM, que não participa de mais nenhuma mobilização política presencial durante as eleições de 2020.

A decisão foi tomada após presença em convenção que homologou a candidatura da deputada Isolda Dantas (PT) a prefeita de Mossoró, no último dia 13.

Na ocasião, de acordo com a governadora, mesmo lhe tendo sido garantido que seriam seguidos todos os protocolos sanitários, muitas pessoas tiraram máscaras e se abraçaram.

Portal Grande Ponto
Política

Governo Bolsonaro vai montar base nos EUA para comprar armas, munições e equipamentos

Ministro da Justiça, André Luiz Mendonça. – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Justiça vai abrir um escritório em Washington voltado para compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte. O plano inicial é tocar um projeto piloto em que os integrantes designados pelo governo irão para os Estados Unidos em uma missão temporária. A portaria que vai viabilizar o escritório está em trâmite final.

A pasta da Justiça cogitou ter um escritório fixo nos EUA e chegou a colocar uma portaria no papel com esse formato, mas o ministro André Mendonça optou por fazer um teste antes de criar uma estrutura definitiva. O projeto é uma demanda antiga da Polícia Federal, que acredita que pode ter uma economia de mais de 40% em relação às aquisições feitas hoje no Brasil. O escritório temporário contará com representantes da PF, do Ministério da Justiça e também de Polícia Rodoviária Federal, outra parceira no projeto.

Além de comprar materiais de segurança para esses órgãos, o ministério fará aquisições para forças policiais dos estados. Entre os principais argumentos a favor do escritório está a possibilidade de maior oferta de produtos e economia de dinheiro público, ao eliminar intermediários que vendem esses equipamentos para o Brasil. O escritório também vai prospectar cursos de capacitação no exterior para brasileiros, com foco na área de segurança.

O Globo
Política

Propaganda eleitoral já tem data e horário para estrear na TV e no Rádio

São duas as formas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada na TV e no Rádio no período de 09/10/2020 a 13/11/2020. No segundo turno, terá inicio dia 20/11/2020 e vai até o dia 27/11/2020.

Para a propaganda na televisão é obrigatória a utilização da subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Libras e audiodescrição, em respeito ao que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

São duas as formas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.

A primeira delas é em Bloco, que deverá ocorrer da seguinte forma e horários:

III – nas eleições para prefeito, de segunda a sábado:

a) das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10, na rádio;

b) das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Candidatos a vereador não terão espaço na propaganda eleitoral Bloco.

A segunda delas é em Inserções, ou seja, comerciais, de 30 segundos ou 1 minuto cada.

Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05:00 as 24:00 horas, e serão divididos na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.

A distribuição deste tempo levará em conta os blocos de audiência entre:

a) as cinco e as onze horas;

b) as onze e as dezoito horas;

c) e as dezoito e as vinte e quatro horas.

Na propaganda eleitoral dos candidatos proporcionais, é possível a exibição de acessórios com referência ao candidato majoritário, como cartazes ou fotografia ao fundo.

Também é possível a apresentação de depoimentos de outros candidatos da mesma coligação, exclusivamente para pedido de votos ao “dono” daquela espaço de propaganda gratuita. A legislação autoriza, também, a participação de qualquer cidadão, desde que não seja remunerado e não seja filiado a partido político adversário.

Ainda, é possível a divulgação de pesquisas informando com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho dos demais.

Não é permitida a divulgação no rádio e na TV de qualquer propaganda eleitoral paga.

Também não se admite a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

A lei eleitoral proíbe a utilização de montagem ou trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação. (Foi declarado inconstitucional – ADIn 4451)

Outra vedação é transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Também não se admite o emprego de meios publicitários destinados a criar artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Por fim, veja que não pode ser incluída, no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais, propaganda das candidaturas e eleições majoritárias, ou vice-versa. Sobre esse assunto, há a ressalva para a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação

No segundo turno das eleições será proibida, nas propagandas eleitorais, a participação de filiado a partido político que tenha formalizado apoio a outros candidatos.

Ainda em relação ao 2º turno, a divisão do tempo na televisão e rádio serão iguais entre os concorrentes, e será divulgada diariamente, de segunda-feira a sábado:

a) das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10, na rádio;

b) das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Paraiba.com.br
Política » Saúde

Bolsonaro assina hoje MP que libera quase R$ 2 bilhões para vacina

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta quinta-feira a medida provisória que vai garantir mais bilhões de reais em recursos para a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Fiocruz em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

A sanção da chamada “MP da Vacina” pelo presidente está marcada para acontecer às 17h.

O acordo entre a Fiocruz, o Ministério da Saúde e a AstraZeneca sobre a transferência de tecnologia e produção da vacina caso seja comprovada a sua eficácia e segurança foi assinado na semana passada.

O Ministério da Saúde prevê um repasse de 522,1 milhões de reais para o processamento da vacina. Outro 1,3 bilhão é referente à encomenda tecnológica, que permitirá o recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo e a transferência de tecnologia.

Além disso, serão repassados 95,6 milhões de reais para adaptações necessárias às áreas produtivas e de controle de qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos.

Blog do BG
Lagoa Nova » Luciano Santos » Política

Pesquisa Exatus: Luciano Santos lidera intenções de voto para a Prefeitura de Lagoa Nova

Atual prefeito, Luciano Santos, tem a preferência do eleitorado e deve ser reeleito em 15 de novembro, mostra pesquisa Exatus/Agora RN

O atual prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, seria reeleito para o cargo caso as eleições municipais fossem hoje. É o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo Jornal Agora RN para medir o cenário de pré-campanha no município, que fica localizado na região Seridó Potiguar, a 150 quilômetros de Natal.

Segundo o levantamento, o prefeito Luciano Santos lidera a preferência do eleitorado em todos os cenários testados, com margem de pelo menos 25 pontos percentuais para o segundo mais citado.

No primeiro cenário da pesquisa estimulada – quando são apresentados nomes de possíveis candidatos –, Luciano Santos aparece com 49,5% das intenções de voto. Ele é seguido pelo ex-secretário de Obras Hélio Costa, que tem 24,5%. Depois deles, estão o vereador Val Araújo, com 5,3%, e o sargento Jean Carlos, com 2,7% das citações.

Nesse cenário, 11% dos entrevistados disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa e 7% afirmaram que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Considerando apenas os votos válidos (isto é, sem indecisos, brancos e nulos), Luciano Santos tem 60,4% das intenções de voto, seguido por Hélio Costa (29,9%), Val Araújo (6,4%) e Sargento Jean Carlos (3,3%).

Em outro cenário, a pesquisa Exatus/Agora RN mediu a preferência do eleitorado de Lagoa Nova considerando apenas um confronto direto entre Luciano Santos e Hélio Costa. Neste duelo, o prefeito aparece com 52,3% das intenções de voto contra 27,3% do ex-secretário. 11,4% disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa e 9% afirmaram que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Considerando apenas os votos válidos, neste segundo cenário, Luciano Santos tem 65,7% das citações e Hélio Costa tem 34,3%.

A pesquisa Exatus/Agora RN ouviu 400 eleitores de Lagoa Nova entre os dias 27 e 28 de julho de 2020. O levantamento tem margem de erro de 4,5%, para mais ou para menos, e índice de confiança de 95%. A sondagem está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o código RN-03165/2020.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados podem citar qualquer nome, Luciano Santos aparece com 44,3% das intenções de voto. Ele é seguido por Hélio Costa, que foi citado por 19,8% dos entrevistados; pelo ex-prefeito Erivan Costa, com 4,8%, por Val Araújo, com 3,5%, e pelo sargento Jean Carlos, com 2,5%.

Na espontânea, 21% dos entrevistados declararam que não sabem em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa. Outros 4,1% pretendem votar nulo ou em branco.

Considerando apenas os votos válidos, Luciano Santos lidera com 59,2%. Em seguida, estão Hélio Costa (26,4%), Erivan Costa (6,4%), Val Araújo (4,7%) e Sargento Jean Carlos (3,3%).

Liderança política e rejeição

A pesquisa Exatus/Agora RN também mediu o apreço do eleitorado de Lagoa Nova pelas lideranças políticas da cidade. Neste quesito, Luciano Santos também está à frente. Segundo o levantamento, 44% dos entrevistados gostam mais do prefeito do que de outras lideranças.

O ex-prefeito Erivan Costa foi o mais lembrado por 18,5%. Já Hélio Costa tem o apreço de 13% da população. Por fim, Val Araújo é preferido por 3,8% da população, enquanto que o sargento Jean Carlos foi citado por 1,5% dos entrevistados. Outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

No quesito rejeição, a situação se inverte. De acordo com a pesquisa Exatus/Agora RN, Sargento Jean Carlos é o mais rejeitado pelo eleitorado de Lagoa Nova. Segundo o levantamento, 28,8% disseram que jamais votariam nele.

Em segundo lugar, está Val Araújo, rejeitado por 14%. Na sequência, aparecem Luciano Santos, com 13,3%; Hélio Costa, com 8,3%; e Erivan, com 1%. O PMDB – antigo nome do MDB – também foi citado, sendo rejeitado 0,5% dos entrevistados. 34,1% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Avaliação da gestão

O levantamento encomendado pelo Jornal Agora RN também perguntou aos entrevistados como eles avaliam as gestões municipal, estadual e federal.
Segundo o Instituto Exatus, 74,5% disseram aprovar a gestão do prefeito Luciano Santos. Outros 17,5% desaprovam o trabalho da gestão municipal e 8% não souberam ou não quiseram responder.

No âmbito estadual, a governadora Fátima Bezerra também tem a aprovação da maioria dos eleitores de Lagoa Nova. Segundo a pesquisa, a governadora é aprovada por 52,5% e reprovada por 32,3%. Outros 15,2% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Apesar do resultado, a maioria dos entrevistados disse que não votaria em um candidato apoiado por Fátima Bezerra em Lagoa Nova. Segundo a Exatus/Agora RN, 39,3% não votariam em alguém apoiado pela governadora e 1% não votaria “de maneira nenhuma”. Já 26,8% disseram que votariam e 6,5% votariam “com certeza”. Outros 24,3% disseram que “talvez” votariam. Por fim, 2,1% não souberam ou não quiseram responder.

Já a gestão federal tem a reprovação da maioria dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 47% desaprovam o presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45% aprovam. Outros 8% não souberam ou não quiseram responder.

Agora RN
Política

CURRAIS NOVOS: Vereadora Zefinha Moura conseguiu mais de um milhão de reais para a cidade

É comum atribuir aos Vereadores apenas as funções de legislar e fiscalizar. Ou seja, para muitos, esses Parlamentares trabalham para criar leis que tornem a sociedade mais justa, além de fiscalizar as atividades realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

Mas o que muitos não sabem é que o Vereador é a voz do povo e que deve estar sempre a serviço da população, no sentido de concretizar os anseios dos munícipes. E, para que isso aconteça, ele deve buscar parcerias que beneficiem a coletividade. Essa é a nova forma de fazer política. Não basta apenas solicitar, é preciso ir além, principalmente na busca de Emendas Parlamentares.

E sobre esse trabalho em parceria, somando esforços para a busca de recursos através de Emendas Parlamentares, a Vereadora Zefinha Moura entende do assunto. Liderando o ranking das solicitações de Emendas para o município de Currais Novos, a Vereadora não mede esforços e até o momento já conseguiu ultrapassar a soma de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para as Pastas da Saúde e Infraestrutura.

Vale ressaltar que através das Emendas requeridas por Zefinha Moura o município já dispõe de um moderno aparelho de Raio-X, que tem sido de grande importância para este momento da pandemia, auxiliando no diagnóstico de problemas pulmonares; a implantação de uma sala de ginecologia e de pequenas cirurgias na Policlínica, além da aquisição de um automóvel para o CAPS e recursos para pavimentação contemplando as Ruas José Sales Sobrinho, Vivaldo Pereira, Vovó Nena, Severina Maria Dantas, Manoel Engomador, Molibidênio, Rutênio e Antimônio.

A implantação do Café Cidadão também foi uma conquista da Vereadora Zefinha Moura, atendendo os pedidos da população. “Quando trabalhamos em prol de uma causa justa, não faltam parcerias para a vinda de recursos. Esse é o diferencial do nosso trabalho, desde o início de nosso mandato, pois acreditamos que para desenvolver ações geradoras de muitos frutos, precisamos ir além nessa união”, afirmou.

Política

Lei do RN que interrompe cobrança de empréstimos consignados é suspensa

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em foto de arquivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.

As duas ADIs foram ajuizadas pela Barroso, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.

Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).

O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Histórico

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e foi promulgado pela Assembleia Legislativa do RN. No entanto, a lei não foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

O texto prometia a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas por seis meses. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14, ação de inconstitucionalidade contra a lei.

Agora RN
Política

‘Não vamos aumentar impostos’, diz Guedes sobre reforma tributária

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (29)

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira (29) que governo não vai aumentar os impostos com a reforma tributária.

“Nós não vamos aumentar os impostos. Nós podemos redistribuir, criar uma base ampla, nova, e aí você pode, se criar uma base ampla e nova e tributar um pouco ali, você pode reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs”, afirmou depois da primeira reunião com o relator da reforma no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Além de Guedes e Aguinaldo, participaram da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário da Receita, José Tostes. Segundo a secretaria de Governo da Presidência da República, a reunião ocorreu no Palácio do Planalto para auxiliar os trabalhos da Comissão Mista criada em fevereiro deste ano pela Câmara e Senado.

Guedes ainda afirmou que “quando todos pagam [impostos], todos pagam menos”. “Se houver uma base ampla nova, ela permite extinguir vários impostos: fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, aumentar a faixa de isenção [do Imposto de Renda]. Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos aqueles que já pagaram”, disse.

O ministro acrescentou que governo está “confiante” com reforma ampla e que manhã de reunião foi “produtiva”.

Guedes quer antecipar para agosto o envio de proposta de desoneração da folha com a criação de uma nova contribuição de base mais ampla do que a extinta CPMF, de acordo com o assessor do ministro, Guilherme Afif Domingos. O potencial de arrecadação é de R$ 120 bilhões, diz Afif.

* Com informações da Agência Estado e do R7
Política

Fábio Faria comete gafe e diz que Amazônia é “87%” Mata Atlântica”

Fábio Faria é o atual ministro das Comunicações de Bolsonaro

O atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN) cometeu uma gafe em entrevista à CNN nesta quinta-feira (9), ao tentar defender a agenda ambiental do governo, motivo de represália internacional com ameaças de retirada de investidores estrangeiros.

O potiguar, conhecido por ser genro de Sílvio Santos, Faria afirmou que 87% da Amazônia era coberta de “Mata Atlântica”, para justificar que “muitos jornalistas” focam em buscar as regiões onde teriam “algumas queimadas”.

“Hoje nós mostramos um mapa [na reunião com investidores estrangeiros], que ficou muito claro para eles, né? onde estava preservado… o tamanho, a dimensão que é toda a Amazônia, o que representa pro Brasil… Nós temos hoje, se você for chegar em Manaus e pousar, e se você quiser pedir um avião. “Ah, eu quero aqui ver Mata Atlântica”, você fica ali três horas sem parar vendo Mata Atlântica atrás de Mata Atlântica. Mas também se você quiser fazer o que muitos jornalistas fazem no exterior, alguns artistas, “Ah, eu quero ver aqui queimadas”, também tem. Ele vai mostrar ali a região onde tem algumas queimadas que, no total da Amazônia 87%. Nós tínhamos 87% de Mata Atlântica e 13 de queimadas”, discursou.

A Mata Atlântica é um bioma que se distribui ao longo da costa brasileira, em partes que vão da região Sul e se estendem até o Nordeste. De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, o desmatamento deste bioma já chegou a 88% no país.

Agora RN
Política

Adiamento das eleições para novembro é oficializado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (à dir.) concede entrevista coletiva ao lado do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso (à esq.) e do senador Weverton

Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, definiram, em sessão solene do Congresso, as negociações que levaram à aprovação da PEC 18/2020, que deu origem à Emenda Constitucional 107, que adiou as eleições municipais deste ano de outubro para novembro. Antes previstos para os dias 4 e 25 de outubro, os dois turnos das eleições agora serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

— A vida e a democracia saem fortalecidas com a promulgação da emenda — explicou Davi, em sua fala em Plenário.

Da mesma forma, Barroso destacou o entendimento, ressaltando ainda que a maior razão para o adiamento foi proteger a população da pandemia do coronavírus.

— Essa mudança é a consequência de um encontro extremamente feliz da ciência, da política e do Direito. Ouvimos os cientistas e acatamos a orientação de que era importante adiar as eleições por algumas semanas. Foi a partir daí que eu busquei o diálogo com os presidentes Rodrigo Maia [da Câmara dos Deputados] e Alcolumbre, visando construir a solução. Agora cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais organizarem as eleições com segurança, numa situação tão complexa. O que posso garantir aos cidadãos é que tudo o que é possível visando a segurança de eleitores, mesários e colaboradores já está sendo feito — disse o presidente do TSE.

O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), lembrou que era o mais ferrenho opositor, no Parlamento, ao adiamento das eleições. Mas que foi convencido após ouvir argumentos de cientistas, médicos e epidemiologistas.

— Nenhum congressista deu mais entrevistas à imprensa contra o adiamento da eleições do que eu. Mas a força da democracia está no diálogo. Depois de me reunir com os presidentes Alcolumbre e Barroso, e de participar de reuniões com autoridades da área da saúde do estado de São Paulo, por exemplo, me convenci que as datas precisavam mudar. Depois passei a trabalhar para mudar votos também na minha bancada e em outras bancadas — explicou.

Como fica

Com o novo calendário, a propaganda eleitoral começa no dia 26 de setembro, inclusive na internet. Cabe aos partidos e a cada candidato, em 27 de outubro, divulgar um relatório tratando das transferências do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha, além de outros recursos recebidos, assim como os gastos realizados e previstos para a campanha.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas de candidatos e partidos, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a Emenda Constitucional 107 prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar um decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro (confira outras datas importantes no quadro abaixo).

Serão eleitos prefeitos e vereadores nas 5.570 cidades brasileiras, com a posse dos eleitos mantida para 1º de janeiro.

Agência Senado

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design: John Carlos
Programação: Caio Vidal
Suporte: Agi Comunicação
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!