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Governo Federal libera R$ 2,5 bi para aderir ao consórcio de vacinas da OMS

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de R$ 2,5 bilhões.

As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”.

O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão. A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.

Antes da decisão anunciada hoje, o Brasil enviou três pedidos para que tivesse mais tempo para avaliar se deveria ou não entrar para a Covax. Havia a expectativa de que o valor a ser liberado fosse o dobro anunciado hoje, na faixa dos R$ 5 bilhões.

De acordo com a Secretaria-Geral, a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19.

O país já tem um acerto encaminhado com a vacina produzida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, que está sendo testada em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Nesta semana, o Ministério da Saúde liberou R$ 80 milhões para o Instituto Butantan, órgão do Governo de São Paulo que testa a vacina Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

CNN Brasil
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NOVO CAÇA DO BRASIL: Gripen voa duas vezes mais rápido que o som: conheça os detalhes

O mais ambicioso projeto da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado programa F-X2, entrou na quinta-feira em uma nova fase, com o primeiro voo do Gripen NG no Brasil, batizado pela Aeronáutica como F-38E. O caça sueco, configurado apenas para testes, voou por uma hora e três minutos, após decolar no aeroporto de Navegantes (SC), às 14h04, e pousar no Centro de Ensaios em Voo, na sede da Embraer, em Gavião Peixoto (SP), às 15h07. A aeronave, que não teve contratempos em seu primeiro teste por aqui, veio da Suécia dentro de um navio, que atracou, no último domingo, no porto do município catarinense.

Essa é a primeira de 36 aeronaves do contrato firmado, em 2014, com a fabricante sueca Saab para a renovação da frota brasileira, hoje composta, majoritariamente, por caças americanos F-5, fabricados na década de 1970 e operados em cinco esquadrões, distribuídos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os novos caças devem entrar em operação a partir do final de 2021. O investimento da FAB é de R$ 24 bilhões, em valores atualizados, com financiamento de 25 anos. Se o cronograma de pagamentos e de produção for cumprido, todas as unidades estarão, em 2026, na Base Aérea de Anápolis (GO).

— A partir desse momento, iniciaremos os ensaios em voos no Brasil. Já fizemos alguns na Suécia. Agora, faremos conjuntamente com a Embraer, utilizando pilotos de testes da Embraer e da Força Aérea Brasileira — afirmou o diretor do Programa Gripen, da Saab, no Brasil, Bengt Janér.

O F-38E alcança 2.400 km/h, o que representa duas vezes a velocidade do som. É uma aeronave multimissão, com funções de patrulha (ar-ar), ataque (ar-terra) e ainda com capacidade de operações contra alvos marítimos (ar-mar).

— É um caça que podemos chamar da geração 4.5 +. Ou seja, um degrau abaixo do topo. Ainda assim, podemos afirmar que é o estado da arte em termos de tecnologia em aviação — explicou Nelson Düring, especialista no setor e editor-chefe do portal Defesanet.

O GLOBO
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Fumaça do Pantanal faz avião de Bolsonaro arremeter em MT

O avião do presidente Jair Bolsonaro precisou arremeter nesta sexta-feira (18/9) na chegada a Sinop, em Mato Grosso. A visibilidade foi comprometida por conta da fumaça advinda de queimadas no Pantanal. O próprio chefe do Executivo contou o ocorrido durante discurso em uma homenagem do Agronegócio ao presidente.

“Hoje quando o avião foi aterrissar, ele arremeteu. Foi a segunda vez na minha vida que acontece isso.Uma vez foi no Rio de Janeiro e, obviamente, algo anormal está acontecendo. No caso é que a visibilidade não estava muito boa. Para a nossa felicidade, conseguimos pousar.”

Além do presidente, o avião levava ainda o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Supervalorização das queimadas

Apesar do acontecido, durante a fala na solenidade, Bolsonaro apontou que há “alguns focos de incêndio pelo Brasil” e que isso acontece ao longo dos anos. O mandatário voltou a dizer que concorrentes comerciais internacionais têm interesse em supervalorizar as queimadas no país devido ao Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

“E temos sofrido uma crítica muito grande. Porque obviamente quanto mais nos atacarem, mais interessa aos nossos concorrentes, para o que temos de melhor, que é o nosso agronegócio”, apontou.

Por fim, Bolsonaro disse que “países outros que nos criticam não têm problema de queimada porque já queimaram tudo nos seus países.”

CORREIO BRAZILIENSE
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Sony vai fechar fábrica e interromper venda de TVs, câmeras e áudio no Brasil

A Sony anunciou no final da tarde desta segunda-feira (14) o fechamento de sua fábrica no Brasil e o encerramento das vendas de produtos como televisores, câmeras e equipamentos de áudio no país. A notícia cita o ambiente recente do mercado e as tendências esperadas para os negócios da companhia, além de movimentos internacionais da fabricante para fortalecer a estrutura e a sustentabilidade de seus negócios.

De acordo com o comunicado, a fábrica localizada em Manaus (AM) deixa de funcionar em março de 2021, com a comercialização dos produtos indicados acontecendo em algum momento posterior, mas ainda no ano que vem. Outros produtos continuam sendo ofertados no país por meio de distribuidores e importadores parceiros da Sony, assim como toda a oferta da empresa para o mercado de games. O mesmo também vale para outros segmentos, como os de soluções profissionais e distribuição de música e filmes.

A empresa também esclareceu que as operações de suporte, mesmo para os produtos cuja venda será interrompida, continuam de acordo com as políticas de suporte e leis nacionais. O comunicado sobre a mudança nos negócios da Sony no Brasil foi enviado a varejistas e é assinado por Clóvis Letie, gerente sênior de operações da companhia, que também se disponibilizou para agendar reuniões e compartilhar mais detalhes sobre as alterações aos parceiros da fabricante.

A mudança não afeta o PlayStation 5, cujo lançamento está marcado para o final do ano no mercado internacional e ainda sem disponibilidade confirmada no Brasil. Assim como a operação com o PlayStation 4 por aqui, o console chega às nossas mãos por meio de importadores e distribuidores oficiais, em um trabalho que não deve sofrer alterações pelo fechamento da fábrica no Amazonas e o fim das vendas de outros aparelhos de consumo da Sony.

CANALTECH
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Relatório na Alerj defende continuidade do processo de impeachment de Witzel

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O relatório da comissão de impeachment do governador afastado do RJ, Wilson Witzel (PSC), concluiu pela continuidade do processo. O relator é o deputado estadual Rodrigo Bacelar (Solidariedade). Nas 77 páginas, ele recomenda que o processo — que decidirá se Witzel será destituído do cargo ou não — siga na comissão especial instalada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A denúncia aponta supostas irregularidades como a revogação da desqualificação da Organização Social Instituto Unir Saúde e superfaturamentos em meio à pandemia.

“Os fatos demonstram a não mais poder a supremacia do interesse privado sobre o público, o descaso com a vida e o oportunismo com a desgraça”, escreve Bacelar. O relator escreve que não há explicação para o pagamento de “vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude” e aponta “fortes indícios de dano ao erário”.

O relatório diz ainda que, na opinião de Bacelar, o governador abriu mão “de todos os mecanismos de controle” para “agir dolosamente contra os interesses públicos” e em benefício de alguns empresários.

O relatório deverá ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). Na quinta (17), a comissão, com 25 deputados, deve votá-lo. A análise em plenário deve ficar para a semana que vem.

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Paraibano, ex-engraxate, compra a dona da UNP no Brasil por R$ 4 bilhões

Neste domingo, 13, foi anunciado que o “Grupo Ser Educacional” assumirá todas as operações da Universidade internacional “Laureate”. O valor estimado da transação é 4 bilhões de reais.

O adquirente é o paraibano José Janguiê Diniz, ex-engraxate, nascido em 21 de março de 1964, no distrito de Santana dos Garrotes, na Paraíba. Da infância pobre e rural dividiu o seu tempo de dificuldades entre o trabalho e a escola. Da persistência veio a firme vontade de vencer na vida.

Ele é o maior exemplo para os alunos das suas instituições de ensino. Aos 8 anos, montou o primeiro “empreendimento”: uma caixa de engraxate. Depois, trocou pela venda de laranjas. Os pais sempre o incentivaram a estudar. Formou-se em direito na Universidade Federal de Pernambuco.

Tornou-se juiz do trabalho. Graduou-se, ainda, em Letras na Unicap e ensinou na Faculdade de Direito de Olinda Escreveu vários livros sobre direito e educação. A origem do seu atual grupo educacional foi o “Bureau Jurídico”, curso preparatório para concursos públicos. Janguiê sempre teve visão global: investiu na realização de congressos nacionais e internacionais, na área jurídica.

Em 2003 criou a Faculdade Mauricio de Nassau no Recife e a partir daí não parou de crescer. O “Ser Educacional” mantém a UNINASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNIVERITAS e UNIVERITAS/UNG. É o maior grupo educacional do Norte/Nordeste. No RN funciona através da Faculdade UNINASSAU, em Natal; a Faculdade Nassau em Parnamirim e a Faculdade Uninassau, em Mossoró.

A negociação criará grupo de ensino superior, com cerca de 450 mil estudantes, mais de 100 campi universitários e 500 polos de ensino em 26 estados e DF. A compra da “Laureate” agregará cursos na área de saúde, especialmente em Medicina, além de 11 instituições de ensino.

Amplia a presença em quase todos os estados do Brasil.

Por justiça Janguiê Diniz merece homenagem ao adquirir a a “Laureate”, uma organização internacional de ensino, com várias unidades no mundo.

Sem dúvida, demonstração de extrema competência e arrojo. Merece a admiração, sobretudo dos seus conterrâneos nordestinos.

BLOG DO NEY LOPES
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‘Único arrependimento é não ter dado na cara desse babaca’, diz Neymar após expulsão

Horas após alegar ter sido vítima de racismo em jogo do Campeonato Francês, Neymar atacou o espanhol Álvaro González nas redes sociais, neste domingo. “Único arrependimento é não ter dado na cara desse babaca”, escreveu o astro do Paris Saint-Germain, após a derrota por 1 a 0 para o Olympique de Marselha, pela terceira rodada.

Pouco depois, Neymar voltou a fazer um desabafo nas redes. Ele reclamou do árbitro de vídeo por causa de sua expulsão após a confusão entre vários jogadores dos dois times. “VAR pegar a minha ‘agressão’ é mole. Agora eu quero ver pegar a imagem do racista me chamando de ‘mono hijo de… (macaco filha da…) Isso eu quero ver! E aí? Carretilha você me pune. Cascudo sou expulso. E eles? E aí?”, questionou Neymar.

As publicações do astro brasileiro ganharam grande repercussão no Twitter. O volante Felipe Melo, do Palmeiras, mostrou apoio a Neymar. “Fez bem, pena eu não jogar contra esse racista de m…!!”, escreveu.

Álvaro González usou as redes sociais para se defender. “Não existe lugar para o racismo. Carreira limpa e com muitos companheiros e amigos no dia a dia. Às vezes há que se aprender a perder e assumir no campo. Três pontos incríveis hoje”, escreveu o jogador espanhol, junto com uma foto ao lado de vários companheiros do Olympique de Marselha, brancos e negros.

Neymar respondeu González. “Você não é homem de assumir teu erro, perder faz parte do esporte. Agora insultar e trazer o racismo pra nossas vidas não, eu não estou de acordo. Eu não te respeito! Você não tem caráter! Assume o que tu fala meu irmão… Seja homem, rapaz! Racista”, criticou o brasileiro.
O PSG foi mal em sua segunda partida no Francês. Além da derrota, o time parisiense teve vários expulsos em confusão no fim, incluindo Neymar. Em seu primeiro jogo nesta temporada, já que estava em isolamento após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus e desfalcou o time na estreia, o atacante brasileiro teve forte discussão com o zagueiro González e o acusou de injúria racial.

Ainda no primeiro tempo, em lance aos 37 minutos, Neymar foi até o quarto árbitro para dizer “racismo não!”, referindo-se a González, embora não seja possível saber se ele havia sido o alvo da ofensa ou outro jogador do PSG.

González disse ter sido alvo de uma cusparada do argentino Di María, que afirmou ter sido ofendido pelo defensor espanhol. O zagueiro negou que havia cometido injúria racial e pediu que o VAR fosse utilizado. Na ocasião, o árbitro Jêrome Brissard não puniu ninguém.

TERRA
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Governo quer os militares em ações de preservação da Amazônia até 2022

Defesa tem quase R$ 1 bilhão em recursos para utilizar em operações na Amazônia – Foto:Vinícius Mendonça/Ibama.

O governo Jair Bolsonaro planeja manter, até o fim de 2022, as Forças Armadas na linha de frente do combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia. A ideia é estender as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), realizadas em 2019 e neste ano, na chamada “Operação Verde Brasil”.

A estratégia está registrada em metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviadas no fim de agosto pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O documento prevê adotar “linhas de ação” com custo mais baixo ao manter militares na Amazônia, mas não detalha qual seria esse valor. Não há solicitação de valores nem de recursos.

As discussões do conselho ocorrem no momento em que o Brasil é pressionado por investidores, governos e movimentos sociais a reduzir queimadas e o desmatamento na região. Há, ainda, uma disputa entre a ala militar e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por recursos para aquela área. No fim de agosto, o ministro ameaçou paralisar atividades na Amazônia por falta de verba.

Mesmo com a ação das Forças Armadas, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia, nos últimos dez anos. O número de alertas de desmatamento na região em 2020 foi 34% maior do que em 2019.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, confirmou que está “mais ou menos acertada” a permanência dos militares até o fim de 2022 na Amazônia. “Essa GLO foi tratada exatamente para reduzir as queimadas e os desmatamentos. E as Forças Armadas estão entrando basicamente com o apoio logístico e um apoio cerrado às ações de repressão a essas atividades”, afirmou.

As GLOs ocorrem de uma forma excepcional, sob comando expresso do presidente e duração definida. De acordo com o artigo 5.º da Constituição, “O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem deverá ser episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível.” Foi um reforço de segurança aplicado, por exemplo, em greves policiais, nas visitas do papa Francisco e na Rio+20.

Como exemplo ainda do prazo curto, a medida foi empregada 29 vezes entre 2010 e 2017. No ano seguinte, foi adotada uma das mais longas e famosas até agora: a da intervenção federal no Rio, que durou 319 dias. O documento do Conselho não detalha se haverá extensão da GLO ou criação de várias “fases”. O orçamento inicial da Operação Verde Brasil 2 é de R$ 60 milhões.

Presença de militares na Amazônia

A presença de militares em ações de conservação ambiental está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia deu, na quarta-feira, um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informarem operações na fronteira, terras indígenas e unidades de conservação dos Estados da Amazônia Legal.

A medida do Supremo partiu de ação movida pelo Partido Verde. No sábado, Heleno questionou o despacho de Cármen Lúcia. Pelo Twitter, o ministro afirmou que, em vez de pedir informações sobre a atuação de militares na Operação Verde Brasil 2, Cármen deveria questionar “o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”.

Os ofícios do conselho mostram, ainda, vontade do governo de reestruturar órgãos estratégicos para preservação do meio ambiente, como o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. O governo ainda deseja integrar dados, financiar a compra de satélite nacional – cuja competência é contestada – e criar novos mapas da Amazônia Legal.

A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou sexta um “dossiê” sobre ações do governo para “desmontar” órgãos que atuam na preservação ambiental no País. A entidade afirma que servidores de carreira têm sido substituídos por militares ou policiais militares “experientes, porém obedientes”. Essas medidas, para a Ascema, mostram “intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão.”

Agora RN
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Jovem é picado em parte íntima por cobra píton após se sentar no vaso

A cobra foi resgatada por especialistas e solta em uma mata – Foto: Reprodução

Era para ser apenas mais um típico “número 2”, mas a ida de um jovem tailandês ao vaso sanitário acabou no hospital. Isso porque o garoto de 18 anos não percebeu que por lá repousava uma cobra píton de 1,3 metro, que o picou no pênis. O caso ocorreu na cidade de Nonthaburi, a 20km da capital Bankok, na noite dessa terça-feira 8.

Com a lesão numa região delicada e sangrando muito, Siraphop Masukarat foi levado às pressas para emergência de um hospital próximo, contou o jornal inglês “The Sun”. Um médico precisou dar três pontos na glande do paciente e tratou a ferida com um antibiótico para matar qualquer bactéria oriunda das presas da píton.

“Eu estava usando o banheiro, mas alguns momentos depois de me sentar, de repente senti uma dor no pênis”, relembrou Siraphop. “Eu olhei para baixo e vi que havia uma cobra. Havia sangue por toda parte. Era uma cobra pequena, mas sua picada foi muito forte”, acrescentou.

Após recordar o ataque, o jovem fez apenas um desejo: “Espero que o meu pênis se recupere.” A cobra foi resgatada por especialistas e solta em uma mata.

*Com informações do O Povo
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Associação dos Advogados (AASP) lança Plataforma Digital do Centro de Mediação

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lança a Plataforma Digital do Centro de Mediação. Trata-se de uma ferramenta voltada aos profissionais da área e às partes de todos os estados do Brasil. O pedido de mediação deverá ser feito sempre por um advogado (a) representando o seu cliente, pois a AASP entende que sua presença é imprescindível durante todo o procedimento. A solenidade de lançamento, realizada durante o webinar “Mediação em plataforma digital”, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de dirigentes da AASP e autoridades no tema, e foi acompanhada por 450 participantes.

O presidente da AASP, Renato Cury, que conduziu o evento, ao falar sobre o lançamento da Plataforma Digital, lembrou que a associação criou, em 2015, o seu Centro de Mediação e a plataforma on-line é mais um passo para que a advocacia consiga entender a importância da mediação. “Precisamos deixar a cultura do litígio e a ideia de que todas as questões devem ser levadas ao Judiciário. Sabemos que temos que implementar e estimular cada vez mais a cultura dos meios alternativos de conflito. A participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo neste evento mostra a excelência da iniciativa da AASP. Temos que difundir cada vez mais a prática da mediação”, afirmou.

Cury alertou ainda: “No momento pelo qual passamos, da pandemia, temos receio de que as inúmeras demandas advindas desse período aportem todas no Poder Judiciário, causando um colapso no sistema e na prestação jurisdicional, por isso é importante o uso dos métodos alternativos de solução de conflitos”. Importante lembrar ainda que a Mediação visa recuperar o diálogo entre as partes, utilizando-se de um terceiro, o mediador, que contribui para fazer fluir a conversação entre os envolvidos; ao final eles mesmos decidem e, conjuntamente, chegam a um consenso.

A Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP

A Plataforma Digital do Centro de Mediação AASP foi concebida para que tudo seja feito de modo simples, ágil, em prazos adequados, mas reduzidos, sempre com a participação de advogados e a intervenção do mediador, em sessões remotas. A ferramenta mantém o critério de pessoalidade e permite interação entre todos os participantes, além de administrar o contato entre as partes e delas com os mediadores.

A ferramenta permite ainda a realização de reuniões conjuntas, com a participação de todos os envolvidos, e também reuniões privativas. Admite a elaboração de documentos colaborativos on-line: registro de uma possível composição futura, de um pré ajuste, de um pré contrato e até mesmo do documento final.

Com o objetivo de dar celeridade aos procedimentos, a AASP indica o mediador. Entretanto, as partes podem objetar o mediador indicado e de comum acordo podem solicitar um mediador que entendam ser mais adequado para o caso. O ambiente é totalmente sigiloso, garantia de que as tratativas ficarão restritas à plataforma. Se as partes desejarem realizar reuniões presenciais, a AASP disponibiliza instalações adequadas em sua sede na capital paulista.

Diferenciais da plataforma digital do Centro de Mediação – CM AASP

Isenção da taxa de registro e da taxa de administração mensal:

Associado AASP em causas de até R$ 30.000,00

Não associado AASP em causas de até R$ 5.000,00

Mediadores altamente qualificados

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Videoconferência integrada

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Integração com meios de pagamento

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