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Prefeito de Natal suspende calendário escolar da rede municipal; aulas só em 2021

Prefeito Álvaro Dias – Foto: Elpídio Júnior / CMN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decidiu nesta terça-feira 8 suspender o calendário da rede pública municipal de ensino. Com a medida, as aulas presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e em todas as escolas municipais serão retomadas apenas em 2021.

O adiamento será publicado na edição desta quarta-feira 9 do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com o texto, caberá à Secretaria Municipal de Educação (SME) planejar a compensação das aulas que foram suspensas, com o fim de diminuir os prejuízos no calendário escolar.

Com o novo decreto, o prefeito Álvaro Dias toma posicionamento semelhante ao adotado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Ela afirmou nesta terça-feira 8 que as aulas presenciais na rede pública estadual de ensino só devem retornar em 2021. A decisão foi articulada junto às gestões municipais.

“Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não-presenciais, intensificando aulas online por plataformas digitais. O plano de retomada priorizará a preparação das estruturas físicas e pedagógicas para assegurar a segurança dos estudantes e dos profissionais”, disse a governadora.

No entanto, para as escolas particulares, continua valendo o indicativo de retorno para o dia 5 de outubro, desde que os colégios sigam as recomendações do comitê científico estadual para uma retomada segura. Segundo a versão preliminar do protocolo para a retomada, as atividades serão reiniciadas de forma gradual, por meio de rodízio.

Na manhã desta terça 8, representantes de escolas particulares e pais de alunos fizeram um protesto na praça Sete de Setembro, no centro da capital potiguar, para pedir a retomada das atividades presenciais.

Leia o decreto da Prefeitura de Natal:

DECRETO Nº 12.049, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino, e define outras medidas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Natal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal no 11.920, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de Natal em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS;
CONSIDERANDO a superveniência do Decreto Municipal no 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de no 12.039, de 27 de agosto de 2020, o qual tratou da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino até 31 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de no 12.040, de 31 de agosto de 2020, o qual tratou da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino até 30 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino;
DECRETA:
Art. 1o Fica prorrogada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino, para
todo o ano letivo de 2020.
§1o. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.
§2o. Caberá à Secretaria Municipal de Educação expedir ato próprio disciplinando a forma de compensação futura das aulas que foram suspensas, com o fim de diminuir os prejuízos no calendário escolar e com a finalidade de reposição das aulas.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 08 de setembro de 2020.

ÁLVARO COSTA DIAS – Prefeito
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO

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Natal

Prefeitura do Natal diz não ser necessário adotar regime de lockdown no município

Natal contabiliza mais de 2,2 mil casos de confirmados de infecção pelo coronavírus

A Prefeitura do Natal avalia que a adoção de lockdown não é necessária no atual momento para o município. A análise decorre de uma recomendação feita pelo Conselho Municipal de Saúde de Natal, que sugeriu na última quarta-feira (27) medidas mais restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades produtivas na capital potiguar.

Segundo a Prefeitura, a cidade vai seguir cumprindo com as medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Estado. A previsão do município é continuar assim até o dia 4 de junho – data de encerramento validade do atual decreto. Somente após isso, o Município deve tomar um novo posicionamento sobre as medidas sanitárias.

Na última quarta-feira (27), o Conselho Municipal de Saúde – colegiado formado por entidades que atuam na área saúde da capital potiguar – votou pela recomendação de um bloqueio mais rígido para toda a Natal.

Apesar de não querer adotar as medidas mais restritivas de isolamento, como preconiza o lockdown, Natal registra 2.221 casos confirmados de Covid-19. A cidade contabiliza ainda 76 mortes em decorrência da doença. Além disso, até a tarde desta quinta-feira (28), cidade estava com 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva ocupados, o que representa 95 vagas de internação.

Segundo o Conselho Municipal de Saúde, o lockdown foi apontado como estratégia urgente para enfrentar a pandemia, considerando a aceleração da curva de contaminação e a limitação estrutural da rede municipal de saúde. Os integrantes do colegiado alegam que há falta de equipamentos e profissionais em todos os níveis da atenção hospitalar.

A presidente do Conselho, Maria Dalva Horácio, também foi solicitou que Executivo municipal promova campanhas educativas para a população sobre o combate à pandemia e importância do isolamento. O objetivo é tornar a propagação da doença minimamente administrável para garantir o acesso à saúde para todos que necessitem.

Esta foi a segunda vez que uma entidade ligada à saúde tenta viabilizar o lockdown na capital potiguar. No último dia 13, o Sindicato dos Servidores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsáude) ingressou com uma ação judicial para obrigar ao Município a decretar o isolamento mais restrito da população.

Contudo, no dia 18, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou o pedido do sindicato. O processo foi arquivado.

Hospital de campanha abre os primeiros leitos de UTI

A montagem dos 20 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Campanha foi finalizada nesta quinta-feira (28). Três vagas foram abertas para receber os pacientes que necessitem dos cuidados em casos mais graves da Covid-19.

A estrutura conta com respiradores, bombas de infusão, monitores cardíacos, aparelho portátil de Raio X, mecanismo para uso de gases hospitalares com ar-comprimido, oxigênio e ponto para realização de hemodiálise. A equipe de plantão da UTI conta com médicos (intensivistas e hospitalistas), enfermeiros e técnicos de enfermagem.

De acordo com a direção do HMC, nos próximos 10 dias serão instalados o tomógrafo e o aparelho de Raio X fixos. Nesta quinta, o hospital está com 20 pacientes internados nos leitos clínicos na unidade e a expectativa é que mais seis sejam encaminhados para tratamento no local.

Agora RN
Natal

Prefeitura do Natal vai garantir alimentação escolar durante suspensão das aulas

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal vai garantir a alimentação escolar para os estudantes matriculados nas 146 unidades de ensino durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito na última segunda-feira (30), pelo prefeito Álvaro Dias. Cerca de 58 mil alunos serão beneficiados.

O kit alimentação foi elaborado pelas nutricionistas do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, e vai ser composto de açúcar, arroz, biscoito salgado, laranja, farinha de mandioca, feijão carioca e preto, flocos de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, óleo de soja, sal e peito de frango. Importante destacar que os alunos com algum tipo de restrição alimentar, como por exemplo, diabéticos, celíacos ou intolerância à proteína do leite receberão seu kit alimentação de maneira diferenciada e de acordo com sua restrição alimentar. O kit alimentação foi elaborado de acordo com o valor nutricional por aluno para um período de um mês.

A distribuição vai beneficiar todos os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além dos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O kit alimentação vai ser distribuído por aluno, e não por família. Ou seja, se quatro alunos são de uma mesma família, os quatro irão receber individualmente o kit alimentação.

A Secretaria Municipal de Educação está finalizando a fase preparatória para contratação e a distribuição deve ocorrer a partir da próxima semana com um cronograma estabelecido por escola pela própria SME, evitando assim, aglomerações no ambiente escolar como medida de segurança sanitária. O cronograma de distribuição vai ser anunciado publicamente com antecedência para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Natal

Lojas do Alecrim abrem com frequência de clientes registrando uma queda de 70%

Foto: Pedro Vitorino

No primeiro dia de vigência do decreto estadual Nº 29.556, que limita entre 8 e 14 horas o funcionamento do comércio popular durante a semana e de 8 às 13 horas no sábado, 80% dos cerca de 1.600 estabelecimentos do Alecrim autorizados a funcionar abriram as portas nesta segunda-feira (30). Já a frequência de clientes registrou uma queda de público de 70% em relação a uma segunda normal, segundo uma estimativa inicial da Associação de Empresários do bairro.

De acordo com o presidente da AEBA, Pedro Campos, as lojas obedeceram às exigências sanitárias e trabalharam com funcionários vestindo máscaras de segurança, higienizando balcões e instalações com frequência.

“Mas a frequência de público, como já era previsto, caiu muito, razão pela qual as lojas trabalharam com equipes reduzidas, dispensando colaboradores do grupo de risco e todos que apresentassem sinais de resfriado”, afirmou. “Foi uma medida de segurança, mas também de economia”, lembrou.

Pedro Campos, no entanto, está preocupado. Segundo ele, muitos comerciantes já falam em demitir caso as restrições sejam mantidas, já que o governo federal abriu ajuda financeira às empresas por dois meses para pagar a folha e na condição de empréstimo.

“Acho que muita gente vai demitir, já que ainda não se sabe a duração dessas medidas e como a situação econômica da população estará depois que a pandemia passar”, disse.

O Alecrim já havia perdido 40% de sua clientela tradicionais nos últimos anos para os shoppings pela escassez de estacionamentos rotativos. A ideia era de que a prefeitura regulamentasse zonas azuis em boa parte do bairro ainda este ano, o que não vai mais acontecer.

O decreto Nº 29.556 determinou no seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais.

Determinou também que os estabelecimentos autorizados a funcionar adotassem medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores, bem como a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5m entre os clientes.

Natal

Lojas da Ceasa começam a fazer entregas em domicílio em Natal

Foto: Reprodução

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunicou nesta sexta-feira (27) que algumas de suas lojas permissionárias estão trabalhando com entregas a domicílio. A situação se deve por conta da situação de emergência do Rio Grande do Norte por conta do novo coronavírus e pelas recomendações de isolamento social como medida de prevenção da doença.

Na Ceasa-RN algumas medidas também estão sendo adotadas para reduzir o fluxo de pessoas. A administração fechou bares, restaurantes, lanchonetes e a portaria que dá acesso pela Avenida Jerônimo Câmara. Há ainda uma recomendação para evitar aglomeração de pessoas, limitando o número de clientes nas lojas.

Natal

Frota de ônibus será mantida nesta quarta-feira na capital potiguar

Frota de ônibus na capital potiguar – Foto: Divulgação

Após uma reunião de avaliação realizada na tarde desta terça-feira (24), a Prefeitura decidiu que irá manter amanhã a mesma frota que operou no dia de hoje. Segundo a avaliação da STTU, foram registrados poucos problemas de veículos lotados, e só nas primeiras horas da manhã. No resto do dia, os veículos circularam sem registrar aglomeração de pessoas.

Também será publicado hoje um decreto formulado em comum acordo com a Federação do Comércio e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) determinando que o comércio de rua nos bairros do Alecrim e Cidade Alta deve funcionar no horário das 9 às 17 horas, excetuando farmácias, supermercados, postos de combustíveis, padarias e unidades de saúde. Permanecem fechados durante todo o dia, conforme decreto estadual, shoppings centers, bares e restaurantes, que poderão atuar apenas no sistema de entregas domiciliares.

Natal

Em Natal, sistema de transporte funcionará segunda-feira com 30% da frota

Foto: Divulgação

Depois de uma reunião de mais de duas horas na Salão Nobre da Prefeitura para discutir o funcionamento do sistema de transporte público da cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou que a frota irá operar amanhã no sistema normal de domingo e na segunda-feira (23) com 30% da frota no horário das 5h da manhã até às 20h, último horário para os veículos saírem dos terminais. Para o final da tarde da segunda-feira já fica convocada uma reunião com o Seturn, o Sindicato dos Motoristas e os representantes da Prefeitura no Gabinete de Crise para avaliar o funcionamento do sistema e, se for o caso, propor ajustes já para a terça-feira.

Várias propostas foram apresentadas até que o consenso em torno do funcionamento com uma frota reduzida, como acontece nos períodos de greve, foi aprovada por todos com a ressalva de avaliação posterior de como ficou o funcionamento. “Acho que foi importante essa reunião porque a princípio se pensou em paralisação total do sistema para evitar o contágio nos veículos, mas depois houve a ponderação sobre o funcionamento dos serviços essenciais, inclusive dos estabelecimentos comerciais que vendem alimentos, remédios, combustíveis e outros produtos essenciais, então se pensou nessa proposta aprovada que, espero contemple a todos e que será avaliada diariamente conforme as coisas forem se desenrolando”, explicou o prefeito.

Além da STTU, Seturn, Sindicato dos Motoristas, também participaram da reunião entidades empresariais como Fiern, CDL, Fecomércio, Aeba, Associação dos Supermercados, representantes dos hospitais privados, Secretarias de Saúde, de Educação, Urbana e sindicatos de trabalhadores ligados a esses serviços.

O prefeito considera que a crise estabelecida com o novo Coronavírus é um fato inédito e que o poder público está buscando as melhores soluções para enfrentar o problema. “Toda essa situação cria um problema que não é só sanitário, é também econômico, mas no momento todo o foco tem que ser dado ao atendimento às pessoas que forem acometidas pela doença e ao esforço para diminuir ou retardar a epidemia na cidade por isso faço um apelo para que só saiam de casa as pessoas que realmente precisam trabalhar nos serviços essenciais, mas quem puder fique em casa evite está nas ruas, nas praias ou praças. O momento é de incentivar o isolamento social”, afirmou Álvaro Dias.

Natal

Chuva alaga ruas, apaga semáforos e congestiona trânsito em Natal

Foto: Reprodução / Redes sociais

A chuva voltou a causar transtornos em Natal. Na manhã desta quinta-feira (12), diversas ruas ficaram alagadas pela cidade. Alguns semáforos tiveram problemas, o que provou congestionamentos nas ruas da capital potiguar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), sinais na avenida Hermes da Fonseca apresentaram problemas, mas uma equipe já está direcionada para consertar.

Até 8h50 da manhã desta quinta, semáforos nos cruzamentos da avenida Hermes da Fonseca com a rua Rua Mossoró e Rua Potengi, além de também na rua Joaquim Manoel com a avenida Afonso Pena, próximo à Praça das Flores.

Segundo a STTU, até 9h20, havia sido registrado um ponto de alagamento no cruzamento da avenida Alexandrino de Alencar com a rua Jaguarari.

Por Agora RN

Natal

Natal terá Centro de Cidadania LGBT

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas da capital potiguar com a promulgação do Decreto que cria o Centro Municipal de Cidadania LGBT, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (11).

O Centro fica vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional.

“O prefeito Álvaro Dias se mostrou sensível à ampliação das políticas públicas e isso resulta nessa mais nova e importante iniciativa que ampara um público vítima de enormes preconceitos. O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, explicou a secretária Sheila Freitas.

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