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Proposta por Francisco do PT, Assembleia Legislativa cria “Medalha do Mérito em Direitos Humanos Marcos Dionísio”

De iniciativa do deputado estadual Francisco do PT, o Projeto de Resolução que cria a “Medalha do Mérito em Direitos Humanos Marcos Dionísio”, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Destinada a agraciar pessoas e entidades que comprovadamente tenham oferecido, na área dos direitos humanos, contribuição relevante ao Estado do Grande do Norte, a medalha leva o nome do advogado Marcos Dionísio, que dedicou sua vida a defesa das minorias e dos direitos humanos.

“Feliz pela aprovação, por unanimidade dos deputados e deputadas, desse projeto de nossa autoria que homenageia o saudoso Marcos Dionísio, chamado carinhosamente pelos amigos de Mosquito, um grande lutador em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Marcos deixou um legado e com essa medalha pretendemos estimular ainda mais pessoas a desenvolvem ações voltadas para a valorização dos direitos humanos”, ressaltou Francisco do PT.

A medalha será conferida anualmente pela Assembleia Legislativa do RN, em Sessão Solene especialmente convocada para este fim.

Marcos Dionísio

Nascido em 23 de maio de 1961 em Natal, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, conhecido pelos amigos como “Mosquito”, formou-se na UFRN como advogado. Atuou como policial civil e exerceu atividades no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP) no Ministério Público Estadual.

Dedicou a vida na defesa das minorias e dos direitos humanos, entendido de forma ampla como direito à vida a condições dignas de existência. Marcos Dionísio se destacou como um grande mediador de conflitos. Foi presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e atuou à frente do Comitê Popular da Copa que, através de um processo de valorização social conseguiu, dentre outras coisas, evitar desapropriações de dezenas de moradores em razão das obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Foi ouvidor da Secretaria de Defesa Social do Estado e coordenador do Observatório da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte. Destacou-se pela sua corarem e preparo técnico e era reconhecido como um dos maiores analistas da violência e das políticas de segurança pública do Estado. Também desempenhou papel importante na Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Em 2016, Marcos Dionísio descobriu um câncer agressivo contra o qual lutou, mas que o levou a óbito em 11 de fevereiro de 2017, deixando um legado insuperável de dedicação às causas populares e ao direito a vida.

Francisco do PT

Aprovado na CCJ projeto relatado pelo deputado Francisco do PT, que viabiliza o andamento das obras da Nova Barra de Santana

Seguindo a relatoria do deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que possibilita a alienação de área desapropriada para a construção da Nova Barra de Santana, beneficiado a população diretamente atingida pela Construção da Barragem de Oiticica.

“Com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana'”, justificou o Executivo, no projeto.

O deputado Francisco elogiou a iniciativa do governo. “Não há como pensar em Barragem de Oiticica, sem pensar na reconstrução das vidas das pessoas diretamente afetadas. É uma questão de dignidade e o governo do Estado tem trabalhado pra isso”, disse o parlamentar.

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Francisco do PT ressalta protagonismo do seu mandato na construção do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN

Em parceria com o mandato do deputado estadual Francisco do PT, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), promoveu hoje (30 de setembro), de forma virtual, o Seminário: “Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN”, cujo objetivo foi recepcionar contribuições e firmar compromissos com a construção da iniciativa legislativa que regulará as ações governamentais por meio dos Territórios da Cidadania.

O mandato do deputado estadual Francisco do PT tem contribuído de forma proativa com a temática, inclusive elaborou uma primeira versão da minuta do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que foi entregue a Seplan para servir de base de discussão e formulação da versão final, que será encaminhada pela governadora Fátima Bezerra a Assembleia Legislativa do RN.

“Sou entusiasta da abordagem territorial das políticas públicas desde os tempos em que fui prefeito de Parelhas, pois percebi que é o caminho indutor da promoção do desenvolvimento social e da redução das desigualdades”, ressaltou Francisco do PT ao destacar que o seu mandato animou o processo de retomada da rede estadual dos Colegiados Territoriais do RN, com uma reunião em Lajes, no início do ano, depois seguidas por várias outras virtuais, além de live sobre a temática, que contou com a participação da doutora em economia Tânia Bacelar (referência internacional no assunto).

Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra fez questão de frisar o empenho do deputado Francisco do PT na construção do marco. “O deputado Francisco do PT tem dado uma contribuição imensa na a elaboração coletiva do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que será um feito histórico para o planejamento, a execução dos recursos e investimentos públicos do Governo do Estado”, completou Fátima.

Os 10 territórios do RN são: Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Vale do Assu, Potengi, Trairi, Agreste e Litoral Sul, Mato Grande, Terras Potiguares e Sertão Central.

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“Essa é uma luta abraçada por nosso mandato”, diz Francisco do PT sobre anúncio de licitação para recuperação da Barragem Passagem das Traíras

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Francisco do PT fez pronunciamento durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), para destacar o anúncio feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional do edital de licitação da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras.

“Essa é uma luta abraçada por nosso mandato”, disse Francisco do PT ao destacar o requerimento apresentado por ele, em meados de maio desse ano, em que solicitou ao Governo Federal a liberação de recursos para a realização da obra de recuperação na Barragem Passagem das Traíras.

Segundo o deputado, a Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte, com capacidade superior a 49 milhões de m3, sendo responsável pela garantia de abastecimento de água para vários municípios da região do Seridó.

Francisco do PT destacou o esforço do Governo do Estado, que alocou R$ 500 mil para a realização de serviços emergenciais e o pagamento da contrapartida que cabe ao executivo estadual. Deputado também parabenizou o trabalho dos demais parlamentares da AL-RN, empenhados com essa pauta.

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Frente Parlamentar das Águas, presidida pelo deputado Francisco do PT, visita ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta última sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará. Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.

“Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é lutar para garantir segurança hídrica para o Estado”, disse Francisco.

Os representantes das Assembleias Legislativas do RN e Paraíba foram recebidos pelo engenheiro do consórcio Magna/Themag e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alcenor de Paiva, que fez uma explanação sobre o andamento das obras nos dois estados.

“É preciso que fique claro que as investigações sobre o incidente com o duto estão em andamento e que este fato não interfere no cronograma da obra que está seguindo seu curso”, informou.

Indagado por Francisco sobre quando as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, o engenheiro disse que, segundo o cronograma, isso deve ocorrer em junho de 2021. “De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte passará a ser beneficiado no segundo semestre de 2021, com as águas chegando através do ramal Assu/Piranhas. Isso se tudo ocorrer como está programado”, informou.

“Essa é uma notícia que anima o povo do meu Estado visto que esse é um sonho antigo, iniciado ainda no Governo Lula e que está próximo de se concretizar”, celebrou Francisco.

Sobre a construção do ramal Apodi-Mossoró, o engenheiro informou que há um edital do processo licitatório para ser lançado nos próximos dias. “As notícias são animadoras e o engenheiro nos informou que em breve o edital para licitação de contratação da empresa que fará a obra do Canal Apodi-Mossoró será lançado, o que já é uma notícia maravilhosa”, comemorou.

Em seguida Francisco do PT seguiu para o município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde visitou outros trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). “Uma coisa é a gente ver e ouvir falar, outra coisa é a gente conferir, ouvir do engenheiro responsável todos os detalhes da obra e as possibilidades dela. Essa é uma obra grandiosa que mudará o cenário de sofrimento que a seca desenhava em nosso Nordeste”, emocionou-se.

A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é formada pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PSB)

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Deputado Francisco do PT solicita reforço para combater incêndios em Parelhas

O deputado estadual Francisco do PT solicitou ao secretário de segurança no Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, mais reforço para controlar os incêndios que atingem Parelhas desde a última sexta-feira (21) e recebeu a confirmação de que mais homens do Corpo de Bombeiros estarão no município para se somar na tarefa de controlar o fogo, que atinge as regiões da “Serra da Capelinha” e do sítio Espinheiro.

Desde quando começaram os incêndios, o parlamentar tem acompanhado de perto as ações para controlar o fogo. O trabalho tem sido realizado pelo Corpo de Bombeiros de Caicó e os Bombeiros Civis de Parelhas. “É um momento de muita tristeza para nós parelhenses, porque a gente ainda não tem nem noção do tamanho dos danos causados à nossa fauna e flora. Mas temos acompanhado de perto os trabalhos para combater o problema, juntamente com o prefeito Alexandre e sua equipe. E aqui aproveito para agradecer aos homens do Corpo de Bombeiros de Caicó e aos Bombeiros Civis de Parelhas, que têm trabalhado bravamente para combater esses incêndios”, afirmou o deputado Francisco do PT.

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Telefonia: Projeto de Francisco do PT isenta cliente da taxa de fidelidade caso fique desempregado, após adesão do contrato

Pronto para ir à votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei 012/2019, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu o vínculo empregatício, após a adesão do contrato.

“A proposição pretende garantir que os usuários cancelem seus planos sem ter que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade de 12 meses, quando comprovarem que perderam o vínculo empregatício após a adesão do contrato. O desemprego, nessa situação, é motivo suficiente para o consumidor comprovar que não pode manter o compromisso assumido”, explica o deputado.

Francisco do PT ressalta ainda que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4908/RJ, relatado pela Ministra Rosa Weber, entendeu pela constitucionalidade da matéria que possui teor semelhante ao projeto que apresentou no âmbito do RN.

Depois de sancionada, as concessionárias terão noventa dias para se adequarem aos termos desta lei. O não cumprimento sujeitará o pagamento de multa.

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Deputado Francisco do PT convida população para “ato virtual” em defesa da permanência da PETROBRAS no RN

O deputado estadual Francisco do PT usou suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (30), para convidar a população potiguar para um “ato virtual” em defesa da permanência da PETROBRAS no RN. O evento que irá acontecer nesta sexta-feira (31), será 100% online e vai iniciar com um “twittaço”, a partir das 8h, convidando para o ato principal, que será às 15h, com a realização de uma “live”, nas redes sociais do SINDIPETRO-RN.

A transmissão será realizada com a participação de prefeitos, sindicatos e parlamentares envolvidos na causa. Além do deputado Francisco do PT, as deputadas Isolda Dantas e Nathália Bonavides, além do senador Jean Paul Prates, também devem participar.

Desde 2015 a companhia vem sofrendo com o desinvestimento na região Nordeste e corre o risco de ter seus campos desativados na região, o que implicaria em grandes consequências econômicas, incluindo desempregos.

“Aqui no Rio Grande do Norte a PETROBRAS gera cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos, além de beneficiar 97 municípios do nosso Estado com recursos. Não podemos permitir que a companhia deixe o RN”, alertou o deputado Francisco do PT.

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Francisco do PT comemora anuncio de R$ 17 milhões para recuperação de estradas do RN

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta sexta-feira (17), de forma remota, do evento em que foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra o investimento na ordem de R$ 17 milhões, a serem destinados a conservação e manutenção das estradas através do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020.

Desde o início do seu mandato como deputado estadual Francisco do PT apresentou diversos requerimentos solicitando serviços de manutenção e operações tapa-buraco em todas as regiões do RN. Integrante da Frente Municipalista, o parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado a criação de um fundo financeiro para que esse trabalho fosse realizado de forma periódica.

“Apesar do trabalho que já vem sendo realizado pelo governo desde o ano passado, as chuvas que caíram no Seridó contribuíram para que alguns trechos das rodovias se deteriorassem, por isso o anúncio desses investimentos chega em boa hora”, ressaltou o deputado.

Francisco do PT aproveitou para parabenizar o empenho e sensibilidade da governadora e de sua equipe que, mesmo diante da pandemia da Covid-19 e das dificuldades financeiras herdadas das gestões anteriores, não tem medido esforços para colocar o estado no caminho do desenvolvimento. “São em momentos como este, de dificuldade, que a gente reconhece os bons gestores e a senhora está no caminho certo”.

Por fim, o parlamentar fez o apelo para que seus pleitos sejam incluídos o quanto antes no cronograma de obras, dentre eles a estrada que liga Jardim do Seridó à Parelhas, pois foi a única que ainda não passou pelos serviços de tapa-buraco.

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Dinheiro na conta: Francisco do PT destina R$ 500 mil em emendas para o combate à Covid-19

O deputado estadual Francisco do PT destinou o montante de R$ 400 mil em emendas parlamentares para ações e iniciativas de combate à Covid-19. Recurso foi liberado pelo Governo do Estado e está disponível na conta das prefeituras contempladas. Em maio também foram liberadas outras duas emendas, que somam R$ 100 mil. Ao todo, Francisco do PT alocou R$ 500 mil para o combate ao novo coronavírus.

“É com muita satisfação que recebo a notícia da liberação, por parte do Governo do Estado, das nossas emendas, que totalizam R$ 500 mil, para contribuir com o trabalho das prefeituras no combate a pandemia da Covid-19. Agradeço mais uma vez a governadora Fátima Bezerra e a toda sua equipe pela sensibilidade em atender o nosso pleito diante desse tempo difícil que estamos vivendo, que exige o esforço coletivo e a união de todos nós”, ressaltou o deputado estadual Francisco do PT.

Detalhamento das emendas: cidades/valores

Parelhas R$ 60 mil, Carnaúba dos Dantas R$ 50 mil, Caicó R$ 50 mil, Equador R$ 50 mil, Jardim do Seridó R$ 50 mil, Santana do Seridó R$ 50 mil e Currais Novos R$ 40 mil. As emendas liberadas em maio, no total de R$ 100 mil, foram distribuídas: R$ 40 mil para Currais Novos e R$ 60 mil para Parelhas.

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