Arquivos:

Francisco do PT

“Essa é uma luta abraçada por nosso mandato”, diz Francisco do PT sobre anúncio de licitação para recuperação da Barragem Passagem das Traíras

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Francisco do PT fez pronunciamento durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), para destacar o anúncio feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional do edital de licitação da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras.

“Essa é uma luta abraçada por nosso mandato”, disse Francisco do PT ao destacar o requerimento apresentado por ele, em meados de maio desse ano, em que solicitou ao Governo Federal a liberação de recursos para a realização da obra de recuperação na Barragem Passagem das Traíras.

Segundo o deputado, a Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte, com capacidade superior a 49 milhões de m3, sendo responsável pela garantia de abastecimento de água para vários municípios da região do Seridó.

Francisco do PT destacou o esforço do Governo do Estado, que alocou R$ 500 mil para a realização de serviços emergenciais e o pagamento da contrapartida que cabe ao executivo estadual. Deputado também parabenizou o trabalho dos demais parlamentares da AL-RN, empenhados com essa pauta.

Francisco do PT

Frente Parlamentar das Águas, presidida pelo deputado Francisco do PT, visita ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta última sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará. Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.

“Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é lutar para garantir segurança hídrica para o Estado”, disse Francisco.

Os representantes das Assembleias Legislativas do RN e Paraíba foram recebidos pelo engenheiro do consórcio Magna/Themag e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alcenor de Paiva, que fez uma explanação sobre o andamento das obras nos dois estados.

“É preciso que fique claro que as investigações sobre o incidente com o duto estão em andamento e que este fato não interfere no cronograma da obra que está seguindo seu curso”, informou.

Indagado por Francisco sobre quando as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, o engenheiro disse que, segundo o cronograma, isso deve ocorrer em junho de 2021. “De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte passará a ser beneficiado no segundo semestre de 2021, com as águas chegando através do ramal Assu/Piranhas. Isso se tudo ocorrer como está programado”, informou.

“Essa é uma notícia que anima o povo do meu Estado visto que esse é um sonho antigo, iniciado ainda no Governo Lula e que está próximo de se concretizar”, celebrou Francisco.

Sobre a construção do ramal Apodi-Mossoró, o engenheiro informou que há um edital do processo licitatório para ser lançado nos próximos dias. “As notícias são animadoras e o engenheiro nos informou que em breve o edital para licitação de contratação da empresa que fará a obra do Canal Apodi-Mossoró será lançado, o que já é uma notícia maravilhosa”, comemorou.

Em seguida Francisco do PT seguiu para o município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde visitou outros trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). “Uma coisa é a gente ver e ouvir falar, outra coisa é a gente conferir, ouvir do engenheiro responsável todos os detalhes da obra e as possibilidades dela. Essa é uma obra grandiosa que mudará o cenário de sofrimento que a seca desenhava em nosso Nordeste”, emocionou-se.

A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é formada pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PSB)

Francisco do PT

Deputado Francisco do PT solicita reforço para combater incêndios em Parelhas

O deputado estadual Francisco do PT solicitou ao secretário de segurança no Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, mais reforço para controlar os incêndios que atingem Parelhas desde a última sexta-feira (21) e recebeu a confirmação de que mais homens do Corpo de Bombeiros estarão no município para se somar na tarefa de controlar o fogo, que atinge as regiões da “Serra da Capelinha” e do sítio Espinheiro.

Desde quando começaram os incêndios, o parlamentar tem acompanhado de perto as ações para controlar o fogo. O trabalho tem sido realizado pelo Corpo de Bombeiros de Caicó e os Bombeiros Civis de Parelhas. “É um momento de muita tristeza para nós parelhenses, porque a gente ainda não tem nem noção do tamanho dos danos causados à nossa fauna e flora. Mas temos acompanhado de perto os trabalhos para combater o problema, juntamente com o prefeito Alexandre e sua equipe. E aqui aproveito para agradecer aos homens do Corpo de Bombeiros de Caicó e aos Bombeiros Civis de Parelhas, que têm trabalhado bravamente para combater esses incêndios”, afirmou o deputado Francisco do PT.

Francisco do PT

Telefonia: Projeto de Francisco do PT isenta cliente da taxa de fidelidade caso fique desempregado, após adesão do contrato

Pronto para ir à votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei 012/2019, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu o vínculo empregatício, após a adesão do contrato.

“A proposição pretende garantir que os usuários cancelem seus planos sem ter que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade de 12 meses, quando comprovarem que perderam o vínculo empregatício após a adesão do contrato. O desemprego, nessa situação, é motivo suficiente para o consumidor comprovar que não pode manter o compromisso assumido”, explica o deputado.

Francisco do PT ressalta ainda que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4908/RJ, relatado pela Ministra Rosa Weber, entendeu pela constitucionalidade da matéria que possui teor semelhante ao projeto que apresentou no âmbito do RN.

Depois de sancionada, as concessionárias terão noventa dias para se adequarem aos termos desta lei. O não cumprimento sujeitará o pagamento de multa.

Francisco do PT

Deputado Francisco do PT convida população para “ato virtual” em defesa da permanência da PETROBRAS no RN

O deputado estadual Francisco do PT usou suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (30), para convidar a população potiguar para um “ato virtual” em defesa da permanência da PETROBRAS no RN. O evento que irá acontecer nesta sexta-feira (31), será 100% online e vai iniciar com um “twittaço”, a partir das 8h, convidando para o ato principal, que será às 15h, com a realização de uma “live”, nas redes sociais do SINDIPETRO-RN.

A transmissão será realizada com a participação de prefeitos, sindicatos e parlamentares envolvidos na causa. Além do deputado Francisco do PT, as deputadas Isolda Dantas e Nathália Bonavides, além do senador Jean Paul Prates, também devem participar.

Desde 2015 a companhia vem sofrendo com o desinvestimento na região Nordeste e corre o risco de ter seus campos desativados na região, o que implicaria em grandes consequências econômicas, incluindo desempregos.

“Aqui no Rio Grande do Norte a PETROBRAS gera cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos, além de beneficiar 97 municípios do nosso Estado com recursos. Não podemos permitir que a companhia deixe o RN”, alertou o deputado Francisco do PT.

Francisco do PT

Francisco do PT comemora anuncio de R$ 17 milhões para recuperação de estradas do RN

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta sexta-feira (17), de forma remota, do evento em que foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra o investimento na ordem de R$ 17 milhões, a serem destinados a conservação e manutenção das estradas através do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020.

Desde o início do seu mandato como deputado estadual Francisco do PT apresentou diversos requerimentos solicitando serviços de manutenção e operações tapa-buraco em todas as regiões do RN. Integrante da Frente Municipalista, o parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado a criação de um fundo financeiro para que esse trabalho fosse realizado de forma periódica.

“Apesar do trabalho que já vem sendo realizado pelo governo desde o ano passado, as chuvas que caíram no Seridó contribuíram para que alguns trechos das rodovias se deteriorassem, por isso o anúncio desses investimentos chega em boa hora”, ressaltou o deputado.

Francisco do PT aproveitou para parabenizar o empenho e sensibilidade da governadora e de sua equipe que, mesmo diante da pandemia da Covid-19 e das dificuldades financeiras herdadas das gestões anteriores, não tem medido esforços para colocar o estado no caminho do desenvolvimento. “São em momentos como este, de dificuldade, que a gente reconhece os bons gestores e a senhora está no caminho certo”.

Por fim, o parlamentar fez o apelo para que seus pleitos sejam incluídos o quanto antes no cronograma de obras, dentre eles a estrada que liga Jardim do Seridó à Parelhas, pois foi a única que ainda não passou pelos serviços de tapa-buraco.

Francisco do PT

Dinheiro na conta: Francisco do PT destina R$ 500 mil em emendas para o combate à Covid-19

O deputado estadual Francisco do PT destinou o montante de R$ 400 mil em emendas parlamentares para ações e iniciativas de combate à Covid-19. Recurso foi liberado pelo Governo do Estado e está disponível na conta das prefeituras contempladas. Em maio também foram liberadas outras duas emendas, que somam R$ 100 mil. Ao todo, Francisco do PT alocou R$ 500 mil para o combate ao novo coronavírus.

“É com muita satisfação que recebo a notícia da liberação, por parte do Governo do Estado, das nossas emendas, que totalizam R$ 500 mil, para contribuir com o trabalho das prefeituras no combate a pandemia da Covid-19. Agradeço mais uma vez a governadora Fátima Bezerra e a toda sua equipe pela sensibilidade em atender o nosso pleito diante desse tempo difícil que estamos vivendo, que exige o esforço coletivo e a união de todos nós”, ressaltou o deputado estadual Francisco do PT.

Detalhamento das emendas: cidades/valores

Parelhas R$ 60 mil, Carnaúba dos Dantas R$ 50 mil, Caicó R$ 50 mil, Equador R$ 50 mil, Jardim do Seridó R$ 50 mil, Santana do Seridó R$ 50 mil e Currais Novos R$ 40 mil. As emendas liberadas em maio, no total de R$ 100 mil, foram distribuídas: R$ 40 mil para Currais Novos e R$ 60 mil para Parelhas.

Francisco do PT

Francisco do PT promove debate sobre a importância do Fundeb para o RN

Debater a continuidade e a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a pauta da próxima reunião (online) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), nesta quinta-feira (18), às 14h.

Propositor da iniciativa, o deputado estadual Francisco do PT, que preside a Comissão de Educação da AL-RN, tem colocado a temática como uma das agendas centrais do seu mandato, para isso já realizou audiência pública, pronunciamentos na Casa, debates em diversas cidades, além de ter apresentado requerimentos solicitando apoio da bancada federal e cobranças ao governo federal pela renovação do fundo.

“Além de ser um tema que desde o início do meu mandato de deputado estadual carrego para onde vou, assim que assumi a condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa coloquei o Fundeb como prioridade para esse ano”, explicou o parlamentar.

A atenção que o deputado Francisco do PT tem dado ao Fundeb se justifica pelo fato de que o fundo, criado em 2006 no governo Lula, vence agora em 2020, portanto a sua renovação é urgente. “O Fundeb é extremamente importante para o país, pois trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à educação de qualidade. Sem os recursos do Fundeb, por exemplo, a maioria dos municípios não teria condições sequer de manter o piso do magistério”, alertou o deputado.

A transmissão da reunião será via canais da TV Assembleia e redes sociais do deputado estadual Francisco do PT (@franciscodopt). Foram convidados representes da FEMURN, SEEC/GOVERNO DO RN, SINTE/RN, FETAM, UNDIME, APES e FECAM.

Francisco do PT

Em reunião com outros parlamentares e sindicalistas, Francisco do PT propõe criação de Frente ampla em Defesa da PETROBRAS no RN

“Unir forças para impedir que a PETROBRAS continue sendo desmontada no Rio Grande do Norte”. Este tem sido o objetivo que tem levado o deputado estadual Francisco do PT a defender a criação de uma frente parlamentar mista ampla, em defesa da empresa brasileira.

A proposta do deputado foi mais uma vez apresentada, em uma reunião por vídeo conferência, na noite desta terça-feira (9), com a participação do SINDPETRO, Sindicato dos Metalúrgicos, vereadores e prefeitos de municípios produtores de petróleo, além da deputada estadual Isolda Dantas (PT), da deputada federal Nathália Bonavides (PT) e do senador Jean Paul Prates (PT), que também relataram a preocupação com a situação.

Desde o início do mês passado o deputado Francisco do PT vem levantando esse tema, após a realização de um “bate papo” ao vivo com o Secretário Geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (SINDIPETRO-RN), Pedro Lúcio, que relatou os desinvestimentos que estão acontecendo na companhia, nos campos do Nordeste.

Durante a reunião desta terça, números foram apresentados para demonstrar como o Governo Federal tem reduzido os investimentos no RN, para inviabilizar a empresa em território potiguar. “Essa é uma estratégia do Governo Bolsonaro para dizer que a PETROBRAS é inviável em nosso estado e, depois, vender”, denunciou a deputada federal Nathália Bonavides.

“Nós já chegamos a ter no nosso estado investimentos de cerca do 2 bilhões de reais num ano e a informação que tive é que, no ano passado, o investimento foi de 500 milhões. As informações que temos são de que já foram quase 7 mil empregos perdidos, o que representa um impacto negativo gigante. Não podemos permitir que isso aconteça”, disse o deputado Francisco do PT, que recebeu o apoio dos participantes da reunião, na ideia da criação da frente.

“Enquanto categoria petroleira, nós não vamos nos render e nos somaremos às milhares de pessoas que já começam a levantar a cabeça”, disse o sindicalista do SINDIPETRO, Márcio Dias.

Francisco do PT

Com relatoria de Francisco do PT, CCJ aprova reajuste do piso do magistério do RN

O deputado estadual Francisco do PT relatou e deu parecer favorável a proposta de reajuste salarial do piso dos professores do estado Rio Grande do Norte, que em seguida foi votada e aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), durante reunião remota realizada na última terça-feira (26).

Segundo Francisco do PT, a proposta em questão é resultado de um amplo processo de diálogo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN). “Parabenizo a professora Fátima Bezerra e toda sua equipe pela disposição e o comprometimento histórico com a pauta em defesa da educação, bem como o SINTE e os professores e professoras, meus queridos colegas de profissão, pela luta incansável em prol da valorização salarial e profissional da categoria”, destacou.

O deputado Francisco do PT, presidente da Comissão de Educação da AL-RN, contribuiu na superação do impasse entre o governo do estado e a categoria até que se chegou a um entendimento. Aprovada na CCJ, a proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

O reajuste será aplicado na remuneração de ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção. O pagamento será parcelado da seguinte forma: 3% no mês de junho, 3% em outubro e 6.36% em dezembro, totalizando o acumulado de 12,84%.

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design: John Carlos
Programação: Caio Vidal
Suporte: Agi Comunicação
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!