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Brumadinho

Após Carnaval, CPIs iniciam apuração sobre tragédia de Brumadinho

Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 12.

Com 11 titulares e sete suplentes, a CPIe vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento já aprovado prevê a participação de autoridades, especialistas, ambientalistas, além de representante da mineradora Vale.

Negociações

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar até a véspera para a indicação de nomes que vão compor a comissão. “Eu vou aguardar até dia 11 para que os partidos façam suas indicações. A CPI do Senado está pronta. Já se passou um mês, e a gente vai ficar num impasse? Nós vamos cumprir nosso papel, o Senado vai instalar sua CPI a partir do dia 12”, afirmou.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que se lançou relator da comissão, diz que o objetivo é investigar como era a relação da Vale com as autoridades e as responsabilidades dos governos estadual e federal.

“Se não cuidarmos agora, vai acontecer em outras cidades e na próxima vez podem ser milhares”, alertou Viana.“Nós não queremos o fim da mineração, mas não podemos deixar que o setor se autorregule e que, depois de uma tragédia, venha pedir desculpas.”

Câmara

Na Câmara, na expectativa da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (formada por deputados e senadores), a comissão exclusiva de deputados, requerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), está menos avançada do que no Senado. É necessário ler o requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes indicarem seus membros.

Assim como no Senado, os deputados avaliam propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar as regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração.

EBC
Brumadinho

Tragédia em Brumadinho completa um mês, ainda com 134 desaparecidos

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortos chega a 176.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

Incertezas

Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

Governo

O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.

“Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante”, exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.

Outro lado

Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

EBC
Brumadinho

Senado vai definir semana que vem se terá CPI própria sobre Brumadinho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje (22) que na próxima reunião com líderes na Casa, na terça-feira (26), sairá a definição se o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito própria para apurar o rompimento da barragem em Brumadinho ou se terá uma comissão mista com a Câmara dos Deputados.

Apesar de defender um colegiado misto, ele admitiu que a tendência é que cada Casa tenha sua própria CPI. “Eu tenho conversado com os senadores e deputados para que a gente pudesse construir uma CPMI para dar uma resposta sobre pessoas que morreram vítimas de uma tragédia, que pelo que se conhece até agora, foram vítimas de descaso de uma empresa, mas há resistência por parte de senadores e deputados para a constituição da CPMI . Pedi aos líderes que façam suas indicações [ de membros] e na terça vou encaminhar se vamos instalar nossa CPI, ou se vamos esperar a sessão do Congresso para ler o requerimento de CPI Mista”, explicou durante café da manhã com jornalistas hoje, em Brasília.

Brumadinho

Em novo acordo, Vale pagará até um salário-mínimo a todo morador de Brumadinho

A Vale fechou junto a órgãos de justiça mais um Termo de Acordo Preliminar para pagamentos emergenciais para todos os moradores de Brumadinho. Também receberão o pagamento as comunidades que vivem até 1 km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a represa de Retiro Baixo.

Os valores foram estabelecidos em um salário-mínimo por adulto a toda a população de Brumadinho, meio salário-mínimo para adolescentes e um quarto de salário-mínimo para cada criança.

As conversas, no entanto, ainda não foram encerradas e no dia 7 de março haverá mais uma audiência para tratar questões não atendidas.

Nesta semana, a Vale também ratificou proposta de Acordo Preliminar para as comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Mina do Feijão. Aos moradores que perderam suas casas ou propriedades produtivas, como nos bairros de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, a empresa se comprometeu a pagar até R$ 12 mil em 12 parcelas mensais.

Bombeiros envolvidos nas buscas em Brumadinho podem estar contaminados com metais pesados presentes da lama da região.Nesta quarta-feira (20),o governo de Minas Gerais informou ter detectado níveis anormais de metais no organismo de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Três exames laboratoriais indicaram uma elevada quantidade de alumínio nos corpos dos agentes. O governo mineiro ressaltou, no entanto, que após a interrupção da exposição, é esperado que os níveis de metal no organismo sejam normalizados.

A tragédia já deixa 171 mortes identificadas e 139 desaparecidos.

Jovem Pan
Brumadinho

BRUMADINHO: Número de mortos sobe para 169

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

De acordo com boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje (17), todos os óbitos já foram identificados. A tragédia na mina Córrego do Feijão, nos arredores da capital Belo Horizonte, deixou ainda 141 pessoas desaparecidas – entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, segundo o balanço atualizado pela Defesa Civil.

Crédito

O Banco do Brasil anunciou que produtores de Brumadinho terão mais prazo para financiamentos adquiridos. O vencimento das dívidas foi adiado em um ano, considerando prejuízos da tragédia.

EBC
Brumadinho » Meio ambiente

AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (15) que fez um acordo com a mineradora Vale para que a empresa pague os testes de laboratório para analisar a qualidade da água na região de Brumadinho, em Minas Gerais. O acordo foi celebrado após a AGU entrar com uma ação na Justiça Federal para obrigar a mineradora a custear os testes.

Segundo a AGU, serão recolhidas cerca de 100 amostras em poços artesianos que ficam próximos do Rio Paraopeba, que ficou comprometido devido ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro.

A análise deverá medir a presença de metais nocivos à saúde humana, como mercúrio, chumbo e arsênio.

De acordo com o advogado-geral da União, André Mendonça, é preciso ter acesso rápido aos resultados para garantir a saúde da população atingida. “É fundamental termos conhecimento da qualidade da água que está sendo destinada ao consumo humano, para evitar a contaminação de pessoas por componentes nocivos à saúde e dar segurança aos moradores de que a água consumida é potável”, diz Mendonça.

AGÊNCIA BRASIL
Brumadinho » Policial

Sete funcionários da Vale são presos em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho

Sete funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira (15) em uma investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, operada pela companhia. Uma oitava pessoa é procurada. A tragédia deixou mais de 160 mortos.

A operação é feita em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

As primeiras informações são de que 12 mandados de busca e apreensão e oito de prisão estão sendo cumpridos.

Os mandados seriam para oito funcionários da Vale. Um deles, Alexandre de Paula Campanha, foi preso em casa na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Campanha foi citado em um dos depoimentos dos engenheiros da empresa alemã TÜV SÜD contratados pela Vale.

Segundo as investigações, ele teria pressionado os engenheiros para assinar o laudo que atestava estabilidade da barragem, que se rompeu em Brumadinho, sob o risco de perder o contrato.

G1
Brumadinho » Jornalismo

Em documento, Vale projetou mortes, custos e até causas possíveis de colapso

Um documento interno da Vale estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho (MG), que acabou se rompendo no dia 25 de janeiro, deixando ao menos 165 mortos.

O relatório é usado pelo Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública em que pede a adoção de medidas imediatas para evitar novos desastres, já que dez barragens, incluindo a de Brumadinho, estariam em situação de risco, segundo o documento da própria mineradora.

A Vale questiona a Promotoria e diz que o estudo indica estruturas que receberam recomendações de manutenção, as quais já estariam em curso. A empresa defende ainda que a barragem de Brumadinho não corria risco iminente.

O estudo projeta que um eventual colapso provocaria mais de cem mortes —até o momento, as autoridades contabilizam 165 mortos e 155 desaparecidos. O número considera um cenário de rompimento durante o dia e com funcionamento dos alertas sonoros instalados para evitar emergências.

A maior parte das vítimas estava no refeitório e na sede administrativa da mina do Córrego do Feijão, onde está a barragem que se rompeu. No começo do mês, a Folha mostrou que o plano de emergência da barragem previa a inundação dessas estruturas.

De acordo com o estudo da Vale, chamado Resultados do Gerenciamento de Riscos Geotécnicos, os custos de um eventual rompimento na barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão poderiam chegar a US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5,6 bilhões, ao câmbio atual).

A empresa também projetava como causas prováveis de rompimento erosão interna ou liquefação. Inspeções já tinham encontrado indícios de erosão na ombreira (lateral da barragem) e indícios de alagamento.

O documento inclui a estrutura que se rompeu entre dez barragens em uma zona de atenção. As outras são: Laranjeiras (em Barão de Cocais), Menezes 2 e 4-A (em Brumadinho), Capitão do Mato, Dique B e Taquaras (Nova Lima) e Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3 (Ouro Preto).

A análise de estabilidade exigida pela legislação atestou as condições de segurança da barragem que se rompeu, mas indicou uma série de problemas que deveriam ser resolvidos pela mineradora.

Procurada pela Folha, a Vale afirmou em nota que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”.

A Vale disse que “não existe em nenhum relatório, laudo ou estudo conhecido qualquer menção a risco de colapso iminente da barragem” e reafirmou que a estrutura tinha “todos os certificados de estabilidade e segurança”.

Em entrevista nesta terça (12), o gerente-executivo de planejamento da área de minério de ferro e carvão da empresa, Lúcio Cavalli, disse que “em momento algum essa estrutura deu sinais de que estava com problema”.

De acordo com a Vale, a “zona de atenção” compreende barragens em que os técnicos apontaram recomendações, mas não risco iminente.

Segundo a empresa, no caso da estrutura que se rompeu, as recomendações eram dar continuidade ao processo de descomissionamento e reduzir os níveis do lençol freático, o que já vinha sendo feito, de acordo com a companhia.

A Justiça de MG determinou uma série de ações preventivas nas barragens citadas. A Vale diz que todas as exigências já vinham sendo cumpridas.

A empresa questionou ainda versões dadas por funcionários de que os equipamentos apontaram aumento súbito no nível do lençol freático, dizendo que quatro dos piezômetros (instrumentos que medem esse indicador) apresentaram problemas de configuração e enviaram dados errados ao sistema. A barragem tinha 94 piezômetros.

Segundo a Vale, ainda não é possível identificar as causas da tragédia. Uma comissão formada por especialistas internacionais está investigando o caso, disse o diretor de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Luciano Siani.

O executivo disse que a empresa está fazendo um levantamento das áreas habitadas próximas às suas barragens, mas que ainda não há um plano para reduzir o dano potencial em eventuais colapsos.

FOLHAPRESS
Brumadinho

Brumadinho: governo avalia acesso de vítimas ao Minha Casa Minha Vida

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.

“Estamos tentando resolver isso através do Minha Casa Minha Vida calamidade, que dá a mesma condição de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que é quem tem que pagar a conta”, afirmou, após almoço com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Para o ministro, não é justo alguém usar o dinheiro acumulado com “o suor do seu esforço” para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. “É justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que não é justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior”.

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo manterá a liberação do FGTS.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

União dos Poderes Onxy Lorenzoni almoçou com Toffoli, com a participação, por telefone, do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro e o magistrado, o encontro foi em prol da “pacificação do Brasil”. “Já vivemos muitos momentos de conflitos, é momento de pacificação do Brasil. Estamos construindo uma grande aliança pelo Brasil. Todos nós, cada um na sua competência, estamos preocupados em construir canais para fazer o Brasil crescer”, disse Onyx.

Toffoli destacou a necessidade de harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas afirmou que não significa uma aprovação automática de um poder a respeito das ações do outro. “Evidentemente que isso não significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. É um diálogo pelo respeito entre os poderes dentro daquilo que a Constituição prevê. O importante é que haja esse diálogo para que saia o melhor produto possível”.

Agência Brasil
Brumadinho » Sérgio Moro

Moro formaliza envio de Força Nacional de Segurança a Brumadinho

Ministro da Justiça, Sergio Moro

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, publica portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que formaliza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade mineira de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu no último dia 25 de janeiro e atingiu centenas de pessoas.

Dados divulgados no domingo, 10, mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

De acordo com a portaria, as tropas federais ficarão no local por trinta dias, mas, se necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A Força Nacional está desde a semana passada em Brumadinho para ações de busca e salvamento e outras de defesa civil em apoio às equipes do Estado de Minas Gerais.

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