Francisco do PT

Aprovado na CCJ projeto relatado pelo deputado Francisco do PT, que viabiliza o andamento das obras da Nova Barra de Santana

Seguindo a relatoria do deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que possibilita a alienação de área desapropriada para a construção da Nova Barra de Santana, beneficiado a população diretamente atingida pela Construção da Barragem de Oiticica.

“Com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana'”, justificou o Executivo, no projeto.

O deputado Francisco elogiou a iniciativa do governo. “Não há como pensar em Barragem de Oiticica, sem pensar na reconstrução das vidas das pessoas diretamente afetadas. É uma questão de dignidade e o governo do Estado tem trabalhado pra isso”, disse o parlamentar.


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