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Acessibilidade » Justiça

MPF aciona UFRN por acessibilidade no campus de Caicó

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó apresentou uma ação contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para que a Justiça determine a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/Caicó). Um laudo de dezembro de 2013 aponta diversos obstáculos à circulação de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e, desde então, poucos avanços foram implementados.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, requer a promoção de um total de 111 intervenções em 13 prédios do campus, incluindo obras simples como a instalação de rampas, adaptação de sanitários, colocação de sinalização tátil, ampliação de portas e retirada de obstáculos à circulação, entre outras medidas.

Em 2013, o MPF solicitou a realização de perícia com objetivo de verificar a adequação dos imóveis do Ceres às regras de acessibilidade de prédios públicos previstas na legislação. Em dezembro daquele ano foi elaborado um laudo, por parte de especialistas da Subsecretaria de Infraestrutura da Procuradoria Geral da República, apontando a necessidade de readequação ou reforma em todos os edifícios do campus de Caicó.

O laudo registrou 33 inconformidades na estrutura física do Ceres, dentre as quais acessos para pedestres sem rampa de rebaixamento de calçada; estacionamento sem demarcação de vagas e com piso irregular; inexistência de sinalização visual ou tátil indicando as edificações. Os peritos constataram ainda a falta de proteção de corrimãos ou guarda-corpos em algumas passarelas; pisos irregulares ou desnivelados; passagens obstruídas; e até um auditório sem previsão de assentos para obesos, pessoas com mobilidade reduzida ou espaço para cadeira de rodas.

Medidas – Entre a conclusão do laudo e a apresentação da ação, o MPF buscou informações junto ao Ceres a respeito de possíveis melhorias na estrutura física. A resposta da instituição, enviada em setembro, registrou alguns avanços, porém não suficientemente detalhados, muito menos abrangendo todos os problemas indicados pela perícia.

E mesmo após a resposta da UFRN, novos relatos chegaram ao conhecimento do MPF, apontando as péssimas condições de acessibilidade do Ceres. A ação requer que a universidade promova, além da correção dos problemas apontados no laudo de 2013, um levantamento atualizado que inclua eventuais estruturas construídas após a perícia, adequando todos espaços do campus às normas de acessibilidade estabelecidas na Lei 10.098/2000, no Decreto 5.296/2004 e na norma ABNT NBR 9050/2004.

A ação civil pública irá tramitar na Justiça sob o número 0800037-07.2015.4.05.8402.

Política

Deputado reproduz na Câmara áudio de Dilma com “promessas” e deixa petistas desesperados

Em plenária dessa quarta-feira (4) na Câmara Federal, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) encostou um amplificador de gravador no microfone e reproduziu um áudio da então presidente-candidata Dilma Rousseff, no qual ela fazia as promessas que hoje reeleita descumpre, fazendo, na verdade, exatamente o oposto do que prometeu.

A voz de Dilma na Casa, a expressão irônica de Bruno, os aplausos da oposição e, sobretudo, o desespero dos petistas que repetiam para o peemedebista Eduardo Cunha “Presidente! Presidente! Presidente!”, na tentativa de impedir a exposição dos estelionatos eleitorais do PT, fazem da cena um marco da tragicomédia brasileira. “O que nós assistimos neste começo de ano é um país absolutamente enganado”, disse o tucano em seguida. “Nós assistimos ao longo desse período a maior traição e trapaça eleitoral da história republicana.”

BG - Veja
Abastecimento » Natureza

ALEGRIA PARA O SERTANEJO: moradores de Taperoá/PB registram chegada da água ao principal rio da cidade

Um morador registrou o momento em a água chegava.

Um morador registrou o momento em a água chegava ao Rio Taperoá.

Os moradores da pequena Taperoá, no sertão paraibano, conhecida em todo o Brasil por servir de inspiração para as gravações do filme “O Alto da Compadecida” e por ser considerada também uma das cidades mais secas do Brasil, tendo uma média anual de apenas 83 milímetros de chuva, presenciaram uma cena inesquecível nesta quinta-feira (05).

Em decorrências das chuvas, o Rio Taperoá, que estava seco há meses, recebeu um grande volume de água, nessa quinta-feira (5). Em sua página na rede social, o Irmão Davi registrou o momento quando água chega no manancial. No vídeo compartilhado por milhares de pessoas, o sertanejo diz: “esse momento é incrível, maravilhoso. Estava cavando uma cacimba quando água chegou e veio forte. Foi trabalho em vão”, falou sorrindo. O rio que abastece a cidade tinha chegado ao limite crítico de captação de água. A invasão da água atraiu muitos moradores, que lotaram o leito do rio. Houve comemoração também na cidade de Cabaceiras, a 183 km de João Pessoa. A população lotou a ponte da cidade para registrar a chegada da água. ‘Selfies’ foram  feitos no local.

Taperoá registrou a maior quantidade de chuva já vista no município nos últimos 21 anos. A Aesa informou que choveu 138,5 milímetros entre quarta (4) e quinta (5), quando a média histórica da cidade é de 83 milímetros.

Assista o vídeo:

Hyldo Pereira - Portal Correio
Saúde

Currais Novos, Santana do Seridó e Carnaúba lidera notificações de casos de dengue e Chikungunya

Já são 20 casos suspeitos de Chikungunya notificados na região do Seridó. A informação foi confirmada ao Blog do Marcos Dantas pela 4ª Regional de Saúde de Caicó, na manhã desta sexta-feira (06). A situação mais crítica é em Currais Novos que lidera com 10 casos notificados. Em segundo lugar vem Santana do Seridó com 9 casos suspeitos e Carnaúba dos Dantas com uma suspeita notificada já nesta sexta. A situação é tão preocupante que técnicos da 4ª URSAP estão em Currais Novos na tentativa de descobrir, junto com o auxilio de infectologistas o que tem motivado a incidência dos casos suspeitos. Quando o assunto é dengue, Currais Novos também dispara. Dos 423 casos de dengue notificados nos primeiros meses deste ano, 331 estão em Currais Novos.

Febre Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, causada pelo vírus CHIKV, da família Togaviridae. Seu modo de transmissão é pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus. Seus sintomas são semelhantes aos da dengue: febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça, apatia e cansaço. Porém, a grande diferença da febre chikungunya está no seu acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local, que podem durar até meses.

Marcos Dantas
Justiça

Carros de luxo de Eike Batista estão entre os bens apreendidos pela PF nesta sexta (06)

Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — avaliado em R$ 2,8 milhões.

Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — avaliado em R$ 2,8 milhões.

A Polícia Federal apreendeu bens de Eike Batista, em operação na casa do empresário realizada nesta sexta-feira no Rio. Carros importados de Eike foram apreendidos, além de documentos, celulares, carros e relógios. Entre os automóveis levados está o Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega do zero aos 100 Km/h em apenas 2,9 segundos — avaliado em R$ 2,8 milhões e que decorava a sala do empresário. Também chegou à sede da PF no Rio o Porsche Cayenne de Eike, que custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.

De acordo com o site G1, a operação recolheu ainda R$ 80 mil em dinheiro e um piano. A ação foi determinada pela Justiça, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro.

O advogado do empresário, Sérgio Bermudes, disse ao G1 que a Polícia Federal foi “extremamente cortês”, mas classificou a decisão da Justiça como “fúria selvagem”.

“Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde porque deu a decisão mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta”, disse Bermudes, segundo o G1.

Os arrestos de bens cumpridos nesta sexta-feira estavam em decisão assinada em 7 de janeiro. O juiz Vitor Valpuesta é o substituto de Flávio Roberto de Souza, que esteve de licença por alguns dias no mês passado.

Corrupção

Novo presidente da Petrobras foi acusado de favorecimento à socialite Val Marchiori por meio de empréstimos concedidos pelo BB

Escolhido para comandar a Petrobras, Aldemir Bendine, atual presidente do Banco do Brasil, foi alvo de pelo menos três polêmicas no fim do ano passado. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o lugar de Graça Foster, ele chegou a entregar o cargo no Banco do Brasil. O anúncio de sua saída, porém, foi adiado para depois da escolha do novo ministro da Fazenda. Joaquim Levy substituiu Guido Mantega, mas o executivo continuou na presidência do banco.

Bendine foi acusado de favorecimento à socialite Val Marchiori por meio de empréstimos concedidos pelo BB. De acordo com reportagem da “Folha de S. Paulo”, o banco emprestou R$ 2,7 milhões para Marchiori a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, o que contrariaria normas internas dos dois bancos, já que a empresária teria crédito restrito por não apresentar capacidade financeira, além de não ter pago empréstimo anterior ao BB.

Além das denúncias relacionadas à socialite — que ficou conhecida após participar do programa Mulheres Ricas, da TV Bandeirantes —, o ex-motorista de Bendine, Sebastião Ferreira, relatou ao Ministério Público Federal ter feito diversos pagamentos em dinheiro vivo a mando do chefe. O depoimento de Ferreirinha, como era conhecido, gerou a abertura de uma investigação contra Bendine, em junho de 2014, por lavagem de dinheiro. Em uma das ocasiões, Ferreirinha contou que o presidente do Banco do Brasil saiu de um prédio nos Jardins, área nobre de São Paulo, com uma sacola cheia de notas de R$ 100. O dinheiro teria sido entregue, segundo o motorista, ao empresário Marcos Fernandes Garms, amigo de Bendine.

Em agosto do ano passado, o novo presidente da Petrobras pagou multa de R$ 122 mil à Receita Federal após ser autuado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados na sua declaração de Imposto de Renda. Segundo a Receita, os bens do executivo aumentaram mais do que seria possível com sua renda.

O Globo
Corrupção

Empresas da Lava Jato estão ligadas a corrupção na gestão PSDB em MG, diz petista

O líder do governador de Minas, o petista Fernando Pimentel, na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Durval Ângelo (PT), afirmou nesta sexta-feira, 6, que a auditoria que está sendo realizada pelo Executivo já mostrou que houve “total” e “absoluta” corrupção nas gestões anteriores envolvendo “as mesmas empreiteiras da Operação Lava Jato”. Desde 2003, quando o atual senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu o governo, o grupo do tucano comandou o Estado e só deixou o Executivo com a eleição de Pimentel em outubro passado.

Ao assumir o cargo em 1º de janeiro, o petista anunciou uma auditoria total nas contas do governo, que foi a principal vitrine usada pela campanha presidencial de Aécio no ano passado. A apuração, que é comandada pelo controlador-geral do Estado, o “xerife” Mário Spinelli, e tem prazo de 90 dias para ser concluída, é mantida em sigilo pelos integrantes do Executivo. “Eu, como líder do governo, não estou autorizado a divulgar as auditorias. Mas elas são estarrecedoras”, afirmou Durval. Questionado se a apuração tem revelado que houve corrupção, foi categórico: “tem total. Aqui (a corrupção) é absoluta”.

O parlamentar chegou no fim da manhã para participar do encontro nacional do PT, que é realizado em um hotel em Belo Horizonte. Entre os participantes do evento está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que na quinta-feira, 5, foi levado mediante ordem judicial para depor na Polícia Federal em São Paulo nas investigações da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobrás.

Mas, na avaliação de Durval, mesmo que as auditorias em Minas comprovem a participação das empreiteiras envolvidas no caso da Petrobras com eventual corrupção nas gestões tucanas no Estado, elas “não vão ter o mesmo destaque por ser o Aécio Neves e o PSDB”. “Agora, o PT não é um partido que agrada as grandes elites desse País”, ressaltou Durval Ângelo.

E o deputado petista salientou ainda que as críticas ao PT por causa do envolvimento da legenda na Lava Jato “não é ruim” porque, segundo ele, um dos preceitos do partido está em jogo. “Nós tínhamos um tripé que era muito caro: a participação popular, a inversão de prioridades e a ética e transparência. O terceiro pé está abalado”, declarou.

“Nós, de cabeça erguida, temos que enfrentar essas denúncias de corrupção. E não acharmos que é porque os outros fazem, não podemos fazer, e porque escondem dos outros tem que esconder o nosso. Temos que repensar nosso caminho, nossa trilha, com certeza absoluta. Não podemos dar uma de avestruz”, completou, defendendo uma autocrítica dos petistas no encontro. O evento, que também marca as comemorações de 35 anos do PT, vai durar todo o dia e será encerrado com ato que terá as presenças da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outros expoentes petistas.

Estadão
Economia

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, é o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine é o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e ligado ao PT.

O nome de Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente. O plano inicial da presidente Dilma era transferir Bendine para o BNDES. A escolha mostra que Dilma tratou quase que exclusivamente de nomes de dentro do governo.

O novo presidente da Petrobras terá o desafio de montar rapidamente a diretoria da Petrobras. Ele vai levar o atual diretor financeiro do Banco do Brasil, Ivan Monteiro, para a diretoria financeira da Petrobras. As diretorias técnicas, como de Engenharia, Serviços e abastecimento, devem ser ocupadas, interinamente, por funcionários de carreira.

A presidente Dilma Rousseff procura um nome de impacto para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

G1
Oportunidade

Caixa Econômica abre inscrições para seleção de estagiários

O Programa de Estágio CEF conta com cerca de 10 mil estudantes do ensino médio ou técnico.

O Programa de Estágio CEF conta com cerca de 10 mil estudantes do ensino médio ou técnico.

A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os estudantes serão convocados na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades.

As inscrições podem ser realizadas pela internet, até a próxima sexta-feira (06), no site do CIEE, o www.ciee.org.br.

Para a diretora em exercício de recursos humanos da Caixa, Susie Helena Ribeiro, a abertura do processo seletivo para cadastro de estagiários é uma ótima chance para os estudantes que querem ingressar no mercado de trabalho. “Ao iniciar o estágio em uma das unidades da CAIXA, o estudante de nível médio e técnico tem a oportunidade de conhecer melhor as atividades do universo bancário e administrativo, que abrangem conhecimentos diversos, proporcionando mais segurança na hora da escolha de onde se quer trabalhar ou até mesmo cursar uma faculdade”, comenta a diretora.

Em todo o país, o Programa de Estágio CEF conta com cerca de 10 mil estudantes do ensino médio ou técnico. O processo seletivo é destinado a alunos com matrícula e frequência efetiva em ensino regular, que estejam cursando o 1º ou 2º ano nas instituições do ensino público ou particular, em cursos do ensino Médio, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio ou Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio. Para ingressarem no Programa de Estágio, os estudantes devem ter a idade mínima de 16 anos no ato da assinatura do contrato. A jornada diária é de 5 horas, totalizando 25 horas semanais. Os estagiários de nível médio ou técnico da Caixa recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).

Rio Grande do Norte » Segurança

SEGURANÇA: Sesed ainda tenta colocar de volta nas ruas PMs cedidos a órgãos administrativos

Sesed solicitou que órgãos devolvam PMs cedidos para guarda patrimonial, o que não vem acontece com celeridade.

Sesed solicitou que órgãos devolvam PMs cedidos para guarda patrimonial, o que não vem acontece com celeridade.

No primeiro mês de atuação frente à Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), a delegada Kalina Leite, conseguiu reduzir os  roubos em Natal, estabilizar o número de homicídios no estado e aumentar as apreensões de drogas e armas. Mas sua promessa de devolver para as ruas a maioria dos 840 policiais militares cedidos a outros órgãos está longe de ser cumprida.

Kalina Leite não quer apenas os policiais militares de volta às ruas para o trabalho ostensivo. Ela também quer a devolução de escrivães da Polícia Civil para os quadros de origem.

“A devolução (dos PMs) ainda não está nos moldes que eu desejo. Já mandei ofício para todas as instituições. Estou recebendo aos poucos”, afirmou Kalina Leite que vai reiterar os ofícios solicitando as devoluções. Se não for atendida, a secretária disse que vai tomar ações mais enérgicas, sem dizer quais, para que os policiais à disposição de outras instituições retornem ao trabalho ostensivo das ruas.

Somente os casos de um ou outro policial que exerça  cargo comissionado ou solicitação específica ficarão de fora. Mas estes serão exceção e não a regra, diferenciou a secretária. Ela disse que não terá os 100% cedidos de volta mas a maioria retornará às origens.

Ontem, a secretária não tinha os números fechados mas disse que alguns policiais já estão se apresentando à PM e os próprios poderes estão com o cuidado de fazer a devolução. Há policiais em desvio de função exercendo atividades de motorista e garçom, por exemplo.

Mais de 40 de 100 PMs que trabalhavam na Governadoria onde fica o gabinete do governador Robinson Faria foram devolvidos ao Quartel da Polícia Militar, segundo ela. Aqueles que cumprem função ostensiva em outros órgãos voltam imediatamente para o policiamento mas os que exercem funções burocráticas vão precisar de capacitação.

Outra situação que a secretária pretende corrigir é a cessão de escrivães da Polícia Civil que tem deficiência neste tipo de profissional. Ela disse que não pode admitir que isso ocorra e vai sensibilizar os outros poderes para devolverem os escrivães. “Há  escrivão na Assembleia Legislativa”, exemplificou. “Eu faço um apelo aos poderes judiciário e legislativo, e às secretarias do executivo que façam uma avaliação, reflexão, porque a população precisa da polícia”, ponderou.

Sílvio Andrade - Novo Jornal

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