Rio Grande do Norte

ALRN aprova projeto que proíbe nomeação de condenados na Lei Maria da Penha

Projeto de lei que proíbe nomeação de condenados na Maria da Penha, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado nesta quarta-feira (21) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto (70/2019) prevê a proibição da nomeação, na administração pública direta ou indireta, de todos os poderes estaduais, de pessoas que tiverem sido condenadas na lei Maria da Penha. O PL estabelece que o veto às nomeações de cargos comissionados inicia-se com a decisão transitada em julgado, e estende-se até o comprovado cumprimento da pena.

“Os agressores das mulheres, os agressores das famílias, ficarão impedidos a partir de agora, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário, de ocupar função de caráter público, porque não é admissível que uma pessoa condenada pela Lei Maria da Penha ainda tenha que receber recursos públicos”, disse o deputado. O projeto é aprovado em um momento de aumento nos registros de casos de violência contra a mulher no RN. Dados do Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio/RN) apontaram um crescimento de aproximadamente 260% nos crimes contra a mulher, entre março e agosto de 2020, primeiros meses de vigência das medidas de isolamento social.

Em números absolutos, os registros de violência doméstica no estado saltaram de 552 registros em 2019 para 1586 casos este ano. Já as tentativas de homicídio saíram de 22 para 57 no mesmo intervalo de tempo analisado. Entre 2014 e 2019, pelo menos 542 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Desse número, 405 vítimas eram mulheres pardas e/ou negras, mais de 75% do total.

Blog do Ismael Medeiros
Sem categoria

58ª Festa do Boi é sucesso em formato digital e movimenta milhões em negócios

Aconteceu entre 12 a 17 de outubro a 58ª Festa do Boi, um dos maiores eventos agropecuário do Nordeste e do Brasil, o mesmo traz exposições de animais, máquinas e equipamentos agrícolas do Rio Grande do Norte, movimentando milhões em negócios.

Em 2020 foi diferente e aconteceu em formato digital, os diretores e parceiros entenderam que para o momento seria o mais adequado em virtude da pandemia do corona vírus e foram tomados todos os cuidados de saúde necessários ao bem estar dos envolvidos.

Transmitidos em diferentes canais, foram 28 lives integradas no site evento, mais 19mil visualizações e mais de 2mil visualizações simultâneas, prestigiando realização desse grande evento.

Quem se destacou nesta edição virtual foi o apresentador Adeilton Silva, natural de Currais Novos na região do Seridó. O mesmo lançou recentemente o portal Agro Sertão que traz noticias e possibilidade de negócios no setor do agronegócio do estado. O mesmo foi convidado pela diretoria Anorc para ser mediador das lives técnicas que aconteceram durante a semana do evento.

“Estou muito feliz em ter sido convidado pela diretoria da Anorc agradeço ao presidente Marcelo Passos e todos que compõe a instituição, isso mostra que o que temos feito pelo agronegócio do RN tem surtido efeito, foi uma responsabilidade enorme está participando de um dos eventos mais importante da agropecuária do Norte Nordeste, o momento e só de gratidão a Deus.” Ressaltou o apresentador e CEO do Agro Sertão.

Rio Grande do Norte

Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19.

Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário.

Cipriano disse também que por orientação da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificou as ações para melhorar a assistência à saúde. “Estruturamos as unidades hospitalares com equipamentos e insumos, através do programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, e emendas parlamentares, e definimos equipes de pessoal para atender a demanda”. A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.

O “Mais cirurgias, mais saúde” terá prosseguimento nos próximos anos. “Atingiremos um novo patamar na assistência à saúde com redução do tempo de espera e de riscos às pessoas”, pontuou Cipriano Maia. Para o melhor atendimento à população é preciso que os municípios se somem ao esforço da gestão estadual fazendo o cadastro dos pacientes no site do Regula RN.

Jair Sampaio
Rio Grande do Norte

Governo do RN prorroga decreto de calamidade por causa da pandemia da Covid-19

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde.

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

G1 RN
Rio Grande do Norte

RN mantém reservas hídricas acima dos 50% em outubro; Currais Novos se mantém com 72,41%

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado na quarta-feira (14) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do estado estão com 50,43% da capacidade total, o equivalente a 2.207.241.944 metros cúbicos.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.403.960.387 metros cúbicos, equivalentes a 59,16% da sua capacidade total. O reservatório Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do estado, acumula 191.439.790 metros cúbicos – 31,92% da sua capacidade total.

Umari, localizado em Upanema, está com 82,49% da sua capacidade. O Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 11.716.970 metros cúbicos, correspondentes a 26,38%.

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana (Gangorra), em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz, com 81,37%; Encanto, em Encanto, com 82,8% e Mendubim, em Assu, com 88,78%.

Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 79,72%; Rodeador, em Umarizal, com 74,53%; Morcego, em Campo Grande, com 75,75%; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 71,04%; Beldroega, em Paraú, com 75,18%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 74,61%; e Dourado, em Currais Novos, com 72,41%

Blog do Ismael Medeiros
Rio Grande do Norte

Equipe do RN conquista acesso inédito para a Superliga B de vôlei masculino

O Unimed/Aero, do Rio Grande do Norte, garantiu no último sábado o inédito acesso para a Superliga B de vôlei masculino, segunda divisão da maior competição nacional da modalidade. Jogando em casa, a equipe potiguar bateu o Vôlei Unip/Fortaleza (CE) por 3 sets a 0 (25/17, 25/18 e 27/25) na final da etapa Natal da Superliga C, realizada no ginásio do Sesi Clube.

O time de Natal terminou a competição invicto e sem perder sets. Foram quatro jogos e quatro vitórias.

-O objetivo inicial era a conquista dessa vaga. Nós montamos o time para isso e trabalhamos bastante para ter esse resultado. Conseguimos mudar o patamar do voleibol do nosso estado. O trabalho daqui para frente será ainda maior e temos que focar na Superliga B. Só tenho que agradecer a todos os envolvidos nesse projeto – afirmou o treinador do Unimed/Aero, Carlos Eduardo Pessoa, o Cadu.

O oposto Breno destacou toda a caminhada da equipe potiguar para a conquista do título.

-Não foi um resultado fácil e tivemos um mês de preparação para chegarmos bem nessa competição. Toda a comissão técnica está de parabéns. Todo time jogou bem e conseguimos nos classificar para a Superliga B, que era o nosso principal objetivo – declarou.

A etapa Natal da Superliga C, que contou com a presença de equipes do Nordeste, foi a primeira competição do vôlei de quadra do país com presença de público desde o início da pandemia. O ginásio do Sesi recebeu cerca de 30% de sua capacidade, e os torcedores tiveram que seguir um rígido protocolo de biossegurança.

Campanha do título:

  • Unimed/Aero (RN) 3 x 0 Nosso Clube/SRV (PE) (25/16, 25/17 e 25/21)
  • Unimed/Aero (RN) 3 x 0 Clube do Vôlei Multisports (PE) (25/15, 25/15 e 25/23)
  • Unimed/Aero (RN) 3 x 0 Sport Club do Recife (PE) (25/22, 25/16 e 25/17)
  • Unimed/Aero (RN) 3 x 0 Vôlei UNIP/Fortaleza (CE) (25/17, 25/18 e 27/25)
Jair Sampaio
Mega-Sena

Mega-sena acumula e prêmio vai a 29 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.309 foram 09, 11, 29, 30, 33 e 60.

A quina teve 38 acertadores e cada um vai receber R$ 46.985,60. Os 3.092 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 824,91 . A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (21), é de R$ 29 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Rio Grande do Norte » Saúde

RN tem 73.143 casos confirmados de Covid-19 e 2.423 mortes pela doença

O Rio Grande do Norte registra 73.143 casos confirmados e 2.423 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados estão na edição desta terça-feira (13) do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O número de óbitos em investigação subiu novamente, dessa vez para 404.

Em comparação com o boletim de segunda-feira (12), foram três novas mortes e 72 casos a mais registrados.

Segundo o boletim da Sesap, o número de casos suspeitos atualmente é de 42.044 e o de descartados é de 157.511. O número de confirmados recuperados segue em 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 52.793.

A pasta aponta ainda que atualmente 183 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 148 na rede pública e 35 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 45,9% na rede pública e de 11,7% na rede privada.

Ainda de acordo com a Sesap, o RN realizou 198.035 testes para coronavírus, sendo 96.756 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 101.279 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 73.143 casos confirmados
  • 2.423 mortes
  • 42.040 confirmados recuperados
  • 42.044 casos suspeitos
  • 157.511 casos descartados
G1 RN
Coronavírus

Estudo liga menor risco de infecção por Covid-19 ao tipo sanguíneo O

A pesquisa fornece evidências adicionais de que o tipo sanguíneo (também conhecido como grupo sanguíneo) pode desempenhar um papel na suscetibilidade de uma pessoa à infecção e na chance de ter um surto grave da doença

Pessoas com tipo sanguíneo O podem ser menos vulneráveis à infecção pela Covid-19 e têm uma probabilidade reduzida de adoecer gravemente, de acordo com dois estudos publicados nesta quarta-feira (14). Especialistas dizem que mais pesquisas são necessárias.

A pesquisa fornece evidências adicionais de que o tipo sanguíneo (também conhecido como grupo sanguíneo) pode desempenhar um papel na suscetibilidade de uma pessoa à infecção e na chance de ter um surto grave da doença. As razões para esta ligação não são claras e mais pesquisas são necessárias para dizer quais implicações, se houver, tem para os pacientes.

Estudos adicionam evidências crescentes

Um estudo dinamarquês descobriu que entre 473.654 pessoas que foram testadas para Covid-19, apenas 38,4% com sangue tipo O tiveram resultado positivo — embora, entre um grupo de 2,2 milhões de pessoas que não foram testadas, esse tipo de sangue representasse 41,7% de a população.

Em outro estudo, pesquisadores no Canadá descobriram que entre 95 pacientes gravemente infectados pela Covid-19, uma proporção maior com sangue tipo A ou AB — 84% – necessitou de ventilação mecânica em comparação com pacientes com grupo sanguíneo O ou B, que era 61%.

O estudo canadense também descobriu que aqueles com sangue do tipo A ou AB tiveram uma permanência mais longa na unidade de terapia intensiva, uma média de 13,5 dias, em comparação com aqueles do grupo sanguíneo O ou B, que tiveram uma média de nove dias.

“Como clínico… está no fundo da minha mente quando olho para os pacientes e os estratifico. Mas, em termos de um marcador definitivo, precisamos de descobertas repetidas em muitas jurisdições que mostrem a mesma coisa”, disse o Dr. Mypinder Sekhon, médico intensivista do Vancouver General Hospital e autor do estudo canadense.

“Não acho que isso substitua outros fatores de risco de gravidade, como idade e comorbidades e assim por diante”, acrescentou Sekhon, que também é professor assistente clínico na Divisão de Medicina Intensiva e Departamento de Medicina da Universidade Britânica Columbia.

“Se você for do grupo sanguíneo A, não precisa entrar em pânico. E se for do grupo sanguíneo O, você não está livre para ir a pubs e bares.”

Não precisa se preocupar

Os humanos se enquandram em um dos quatro grupos sanguíneos: A, B, AB ou O. Nos Estados Unidos, os grupos sanguíneos mais comuns são O e A.

Faz pouca diferença para a vida diária da maioria das pessoas, a menos que você precise de uma transfusão de sangue. Nem as pessoas devem se preocupar indevidamente com a ligação entre o tipo de sangue e a Covid-19, disse o Dr. Torben Barington, o autor sênior do artigo dinamarquês e professor clínico no Odense University Hospital e na University of Southern Denmark.

“Não sabemos se isso é algum tipo de proteção do grupo O, ou se é algum tipo de vulnerabilidade nos outros grupos sanguíneos”, disse ele.

“Acho que isso tem interesse científico e, quando descobrirmos qual é o mecanismo, talvez possamos usá-lo de forma proativa de alguma forma em relação ao tratamento.”

No estudo dinamarquês, os pesquisadores analisaram dados de indivíduos dinamarqueses que foram testados entre 27 de fevereiro e 30 de julho, e a distribuição dos tipos sanguíneos entre essas pessoas foi comparada com dados de pessoas que não haviam feito o teste. Eles descobriram que o grupo sanguíneo não era um fator de risco para hospitalização ou morte por Covid-19.

Ambos os estudos foram publicados na revista Blood Advances.

Embora existam várias teorias, os pesquisadores ainda não sabem que mecanismo poderia explicar a ligação entre os diferentes grupos sanguíneos e a Covid-19.

Sekhon disse que isso pode ser explicado pelo fato de pessoas com sangue tipo O terem menos fator de coagulação, tornando-as menos propensas a problemas de coagulação no sangue. A coagulação tem sido o principal fator para a gravidade da Covid-19.

Outras explicações possíveis envolvem os antígenos do grupo sanguíneo e como eles afetam a produção de anticorpos que combatem a infecção. Ou pode estar ligado a genes associados a tipos de sangue e seus efeitos nos receptores do sistema imunológico.

“É uma observação científica interessante e repetida que realmente justifica um trabalho mecanicista posterior”, disse ele.

‘Importante questão de pesquisa’

As descobertas dos dois novos estudos fornecem “evidências mais convergentes de que o tipo de sangue pode desempenhar um papel na suscetibilidade de uma pessoa à infecção por Covid e na chance de ter um ataque grave de Covid-19”, disse o Dr. Amesh Adalja, pesquisador sênior do Centro de Segurança Sanitária da Universidade Johns Hopkins em Baltimore, que não esteve envolvido em nenhum dos estudos.

Um estudo separado, publicado no The New England Journal of Medicine em junho, encontrou dados genéticos em alguns pacientes com Covid-19 e pessoas saudáveis, sugerindo que aqueles com sangue do Tipo A tinham um risco maior de se infectar, e aqueles com sangue do tipo O estavam um risco menor.

Esse estudo genético anterior, emparelhado com os dois novos estudos no Blood Advances, são “sugestivos de que este é um fenômeno real que estamos vendo”, disse Adalja, cujo trabalho é focado em doenças infecciosas emergentes.

“Embora ainda não tenhamos resultados robustos, é claramente sugestivo, e não vimos nada inconsistente com isso. O mesmo padrão tem emergido com o tipo de sangue O tendendo a ser o que está se destacando”, Adalja disse.

Adalja acrescentou que os tipos de sangue e sua suscetibilidade a várias infecções já foram estudados na medicina antes. Por exemplo, a pesquisa sugere que as pessoas com sangue tipo O parecem ser mais suscetíveis à infecção por norovírus.

Quanto ao novo coronavírus que causa a Covid-19, “Precisamos descobrir o mecanismo e entendê-lo em nível molecular para poder dizer com certeza como isso está ocorrendo – que este é realmente o tipo de sangue O e não algo esse tipo de rastreamento com o tipo de sangue O “, disse Adalja.

“Estamos começando a ver o suficiente agora que acho que é uma questão de pesquisa importante a ser respondida”, disse ele. “Há mais ciência a ser feita aqui, mas me parece que há mais evidências se acumulando para essa hipótese.”

Blog do Ismael Medeiros
Santa Cruz

Bondinhos do Teleférico chegaram neste domingo em Santa Cruz

expectativa é que a cidade se destaque como destino turístico do Brasil. Foto: Blog do Ismael Medeiros

Os bondinhos e demais equipamentos do teleférico da cidade chegaram e foram recebidos com muita alegria pela população – e, claro, por políticos. Dentre eles, o deputado estadual Tomba Farias, o senador José Agripino e Henrique Eduardo Alves.

Os maquinários, pesando cerca de 78 toneladas, foram trazidas em carretas que saíram do porto de Salvador, após terem sido embarcados na Suíça. A viagem de Salvador até Santa Cruz durou 48 horas.

A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até o final de 2021.

Blog do Gustavo Negreigos
Policial

Padre some e manda mensagem a amigo com pedido de socorro, na Paraíba

O padre da Paróquia de Santa Teresinha, no Alto Róger, em João Pessoa, Padre Gilmar, de 46 anos, está desaparecido desde as 11h30 desta terça-feira (13). Ele teria saído, conforme o vigário geral da Arquidiocese da Paraíba, Luís Júnior, para acompanhar um velório, mas não teria chegado ao local. Às 12h15 ele enviou uma mensagem para o amigo com a palavra “socorro”.

No entanto, o amigo só visualizou a mensagem às 15h. Desde então, os amigos estão em busca do padre, que não foi localizado. Padre Gilmar é do estado de São Paulo e chegou na Paraíba em janeiro. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a mensagem foi enviada ao irmão. Na verdade, a mensagem foi enviada para um amigo da paróquia. O erro foi corrigido às 07h31.).

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Homicídios de João Pessoa. A Polícia Civil está em busca da vítima, tentando rastrear o celular e, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro semelhante ao que ele estava passou por volta de 12h pela BR-101, com sentido para Recife. A PRF auxilia nas investigações e está analisando filmagens para confirmar se realmente o veículo era o da paróquia. Equipes do Rio Grande do Norte e de Pernambuco também já foram acionadas.

Jair Sampaio
CNH

Bolsonaro sanciona com vetos novo Código de Trânsito que muda regras da CNH

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), a lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumenta a validade e o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A sanção foi antecipada pelo presidente em transmissão nas redes sociais na terça-feira e, pela noite, a Secretária-geral da Presidência divulgou detalhes sobre trechos vetados. Posteriormente, a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

As novas regras passarão a valer após seis meses (180 dias) a partir da publicação.

“Até lá, se vencer os cinco anos de habilitação, você vai ter de tirar outra carteira, tá certo? Então, esse prazo existe para que todo mundo tome consciência para não cometer infrações, tá certo? Esse é o objetivo desses 180 dias”, comentou Bolsonaro ao anunciar o prazo.

O presidente destacou, ainda, que o objetivo das mudanças no CTB propostas pelo governo é o de “facilitar a vida do motorista”.

Segundo Bolsonaro, modificações como o aumento da pontuação máxima beneficiarão motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo. “Estamos dando uma chance maior para elemento que cometeu uma infração de trânsito continuar com a sua carteira. Tirar a carteira de habilitação dessas pessoas é tirar o ganha-pão deles”, ressaltou.

Novos prazos e mudança na pontuação

Entre as principais alterações sancionadas estão a ampliação da validade da CNH e o aumento do número de pontos para que a carteira de habilitação seja suspensa. Veja o que mudará:

Maior validade da CNH

Em relação ao tempo para renovação do documento fica definido o seguinte: 10 anos para condutores com menos de 50 anos; 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Pontuação maior para perder carteira

Sobre as alterações na pontuação para suspensão de dirigir fica estipulado: 20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação; 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação. No caso de o condutor exercer atividade remunerada utilizando-se do veículo, a penalidade será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos.

Outras regras

Além disso, a partir de agora, em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista sob efeito de álcool ou outro psicoativo a pena de reclusão não poderá ser substituída por outra mais branda, ou seja, ‘restritiva de direitos’

Ainda, o exame de aptidão física e mental passa a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado.

Vetos

A Secretária-geral antecipou vetos do presidente de trechos ou artigos na íntegra. Veja os trechos retirados do projeto de lei:

Especialista em medicina de tráfego

Sob a justificativa de inconstitucionalidade e busca pelo interesse público, no artigo 147, que exames médicos para a aprovação da CNH, foi vetada a expressão “com titulação de especialista em medicina de tráfego” para o especialista que realiza exames. Segundo o governo, o termo viola o princípio constitucional do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidos os requisitos mínimos de qualificação profissional.

Em consequência, vetou-se também o art. 5° do PL, sobre requisitos a médicos e peritos, pela razão de “não se mostrar adequada a previsão de restringir a realização dos exames de aptidão física e mental apenas aos médicos e psicólogos peritos examinadores, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito”.

Circulação de motociclistas entre os demais veículos

O presidente vetou na íntegra o artigo 56-A, que permitiria “a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento”. Por consequência, também foi vetado o parágrafo único do artigo 211, sobre aplicação de infrações à passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Na justificativa, Bolsonaro afirma que “em que pese a boa intenção do legislador, o dispositivo restringe a mobilidade e gera insegurança jurídica”.

A explicação do presidente acrescenta que “atualmente, há ampla possibilidade de circulação entre os veículos e a proposta reduz a mobilidade das motocicletas, motonetas e ciclomotores, que é o diferencial desses veículos que colaboram, inclusive, na redução dos congestionamentos. Além disso, a dificuldade de definição e aferição do que seja ‘fluxo lento’ aumenta a insegurança jurídica, sendo inviável ao motociclista verificar se está atendendo eventual regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), gerando insegurança jurídica na aplicação da norma”.

Autorização especial para tráfego de veículo de transporte de carga

Foi vetado o 1º parágrafo do artigo 101, que previa que a emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para todo veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran, seria concedida por meio de requerimento que especifique as características do veículo ou da combinação de veículos e da carga, o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial ou o período a ser autorizado.

Segundo o presidente, “embora se reconheça o mérito da proposta, a medida poderia inviabilizar as atividades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Esse dispositivo contraria o interesse público ao promover um acréscimo de demanda desproporcional às atividades atualmente desempenhadas pelo DNIT”.

Avaliação psicológica do condutor

Bolsonaro vetou o 1º parágrafo do artigo 268, que determinava a realização de avaliação psicológica ao condutor que colocar em risco a segurança do trânsito

Segundo a Presidência, a inclusão desse inciso “contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, ao encerrar norma restritiva de direito aberto e que admite interpretação, diante da ausência de critérios objetivos que a sustentem. Ademais, o dispositivo trata a avaliação psicológica como uma punição, o que não se coaduna com as punições estabelecidas no CTB”.

Comunicação sobre transferência de propriedade do veículo

O presidente vetou o artigo 233-A, que previa multa aplicável ao antigo proprietário (vendedor), caso este deixasse de encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal o comprovante de transferência de propriedade, no prazo de 60 dias, depois de expirado o prazo concedido ao comprador do veículo.

Na justificativa, Bolsonaro afirmou que “a medida contraria o interesse público ao instituir a dupla penalização ao vendedor, uma vez que o art. 134 da proposta de alteração do CTB já prevê a penalidade de responsabilização solidária em relação à multa imposta ao comprador, caso ele não informe quem é o novo titular do veículo”.

Novo projeto em 2021

Na transmissão em que anunciou a sanção com vetos ao projeto, Bolsonaro afirmou que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, já que o Congresso alterou o texto original enviado pelo Executivo.

“Não era aquilo que queríamos, mas houve algum avanço e com toda certeza no ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa”, disse, em transmissão nas redes sociais junto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo Bolsonaro, um dos pontos que deverá constar em um novo projeto no ano que vem é o exame de saúde e aptidão por qualquer médico, o que hoje ocorre em clínicas específicas. “Queremos que a inspeção de saúde, que não foi aceita pela Câmara agora, fosse feita por qualquer médico”, disse. Segundo o presidente, a ideia é “acabar com o monopólio das clínicas” e diminuir os custos para o cidadão.

Estadão Conteúdo
Rio Grande do Norte

Programa RN Chega Junto distribui cestas básicas e kits de higiene

A governadora Fátima Bezerra estará presente ao ato

Está programada para esta quarta-feira (14), a entrega de cestas básicas para entidades LGBTI+ e povos de terreiro, a partir das 9h, na Escola de Governo.

Na mesma ocasião, serão entregues kits de alimentos prontos e de higiene para representantes de entidades que trabalham com população em situação de rua. A governadora Fátima Bezerra estará presente ao ato.

A medida compõe uma das ações de assistência social do governo do RN durante a pandemia do novo coronavírus, por meio do programa RN Chega Junto. Neste início da segunda etapa das entregas, serão destinadas 1.491 cestas básicas para entidades cadastradas. Com relação à população de rua, a Sethas cadastrou 1.500 pessoas.

RN Chega Junto

O Programa RN Chega Junto é organizado pelo governo estadual e executado com recursos federais da Lei Complementar nº 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento à covid-19 está sendo desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que estará representada no evento pela titular Iris Oliveira.

Blog do Ismael Medeiros
Francisco do PT

Aprovado na CCJ projeto relatado pelo deputado Francisco do PT, que viabiliza o andamento das obras da Nova Barra de Santana

Seguindo a relatoria do deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que possibilita a alienação de área desapropriada para a construção da Nova Barra de Santana, beneficiado a população diretamente atingida pela Construção da Barragem de Oiticica.

“Com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana'”, justificou o Executivo, no projeto.

O deputado Francisco elogiou a iniciativa do governo. “Não há como pensar em Barragem de Oiticica, sem pensar na reconstrução das vidas das pessoas diretamente afetadas. É uma questão de dignidade e o governo do Estado tem trabalhado pra isso”, disse o parlamentar.

Alerta

Brasil já conta com mais de 10 milhões de veículos com a nova placa de identificação veicular

O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais 100 anos

O Brasil já conta com mais de 10 milhões de veículos com a nova Placa de Identificação Veicular. Desde fevereiro deste ano, todos os estados e o Distrito Federal já estão preparados para emplacar os veículos, além de poder ser validada em todos os países do Mercosul, por meio do aplicativo VIO.

A placa , desenvolvida pelo Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados , para o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, traz mais segurança para o cidadão, permitindo a rastreabilidade da origem da placa, o que facilita no combate às clonagens e falsificação. O diferencial da Nova Placa, em relação ao modelo cinza, é que uma vez colocada, o cidadão não precisará mais trocá-la nos casos de alteração de município ou estado.

É possível também, através do QRCode verificar a autenticidade da placa usando o próprio smartphone, com o aplicativo VIO. A tecnologia funciona como uma impressão digital eletrônica da placa veicular, possuindo uma assinatura exclusiva. Também É possível verificar a procedência de uma placa e, o local onde o veículo é registrado, e até o modelo, cor e ano de fabricação. O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais 100 anos.

Blog do Ismael Medeiros
Economia

Governo Federal já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano

Atualmente o órgão oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize, da PGNF

Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020.

A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ao participar hoje (8) de uma live, promovida pelo Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sobre as oportunidades de regularização de dívidas e os projetos de retomada fiscal e econômica do país.

A lei regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), para beneficiar diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral. O mecanismo, segundo Soriano, é uma alternativa fiscalmente mais justa à prática de parcelamentos especiais, os chamados Refis, que acabam desestimulando o pagamento de obrigações tributárias em dia.

De acordo com ele, desde que foi iniciada a possibilidade da transação tributária, a PGFN fez quase 80 mil acordos, envolvendo cerca de 300 mil débitos inscritos em dívida ativa da União, levando à negociação de quase R$ 30 bilhões. As condições de renegociação, como descontos e parcelamentos, variam conforme o volume de dívidas, em diferentes modalidades de transação, para contribuintes e empresas de todos os portes. Atualmente o órgão oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize, da PGNF.

Em junho deste ano, por exemplo, a PGFN criou a modalidade Transação Excepcional, para atender empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Nesse caso, para dívidas até R$ 150 milhões, a transação amplia o prazo de pagamento das prestações, com entrada de 4% da dívida, que pode ser parcelada em até 12 vezes.

Blog do Ismael Medeiros
Coronavírus » Rio Grande do Norte

RN chega a 73.071 casos confirmados e 2.420 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte atingiu 73.071 casos confirmados de Covid-19 e 2.420 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (12). O número de óbitos em investigação subiu para 370.

Em comparação com o último boletim divulgado, no sábado, houve um aumento de quatro mortes e 446 novos casos.

O novo boletim aponta que o estado subiu o número de casos suspeitos para 42.019 e os descartados são 157.353. O número de confirmados recuperados segue em 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 52.794.

Atualmente, 181 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, segundo a Sesap, sendo 147 na rede pública e 34 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 43,8% na rede pública e de 10% na rede privada.

O boletim da Sesap também aponta que o RN realizou 196.855 testes para coronavírus, sendo 96.054 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 100.801 sorológicos.

G1 RN

Carregar mais artigos

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design: John Carlos
Programação: Caio Vidal
Suporte: Agi Comunicação
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!